O cheiro e a água escorrendo pela areia indicam o que as placas alertam: “água imprópria para banho”. No último relatório da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), divulgado há uma semana, 57 pontos do Litoral catarinense aparecem como contaminados, sendo que oito estão na lista desde o início da classificação, em 2002.

O problema não é exclusividade dos pontos que sequer recebem banhistas. Além destes, já conhecidos como poluídos, como a Beira-Mar Norte e o Balneário, no Bairro Estreito, na Capital, a indicação de água poluída está em locais movimentados.

As placas de alerta também estão em praias de Itapema, Balneário Camboriú, Bombinhas, Governador Celso Ramos e da Capital (em Canasvieiras, Jurerê, Ponta das Canas, Lagoa da Conceição e Praia Brava).

O responsável técnico do laboratório da Fatma, Marlon Daniel da Silva, explica que os pontos escolhidos são próximos de áreas urbanizadas. A contagem da bactéria Escherichia coli mostra a contaminação fecal.

– A contaminação pode ser de fezes de outros animais. Mas como as áreas são bastante residenciais, o indicativo é de que a contaminação provém da massa humana – avaliou.

Para o engenheiro civil e sanitarista Afonso Veiga Filho, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Santa Catarina não é exceção no país, onde falta planejamento urbano combinado com a área do saneamento, além da ocupação desordenada.

Ministério Público cobrará mais ações dos municípios

Segundo o engenheiro, o índice de atendimento de rede coletora de esgoto à população urbana é de apenas 11% em Santa Catarina. Conforme ele, é o mais baixo do país e compravável a países africanos.

– Estamos no quinto mundo quando se fala nessa área – avalia.

Os motivos apontados pelo engenheiro para o atraso no saneamento básico são a insensibilidade para o setor e a falta de conhecimento na área. Há 42 anos na profissão, Veiga comenta que contribuiu na estruturação de projetos de implantação de saneamento básico no Estado que nunca saíram do papel.

Um programa do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), existente desde 2004, vai insistir com os prefeitos na exigência de implantação do sistema de esgoto. Conforme o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luís Eduardo Souto, em 2008 foram instaurados mais de 120 inquéritos civis por falta de saneamento no Estado.

Ele ressalta que as prefeituras são os titulares do saneamento. Portanto, o MP deve exigir delas que priorizem as políticas públicas do saneamento:

– É uma necessidade para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente para a saúde.

Em 2009, além de ampliar o trabalho, o MP deverá firmar Termos de Ajustamento de Conduta com os municípios. A ideia é criar um cronograma para ações de saneamento básico. Com isso, Souto aponta que os grandes investimentos, as obras subterrâneas – que não aparecem para se traduzirem em votos – e a falta de esclarecimento social da importância do saneamento não serão mais desculpas para a falta de implantação de sistemas adequados de esgoto.

(Por LILIAN SIMIONI, Diário Catarinense, 16/01/2009)