Secretaria do Verde contratou serviço emergencial para retirar lixo

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente prepara uma força-tarefa no Parque do Ibirapuera para eliminar até o fim de semana o lixo espalhado pelo parque e outros problemas constatados na segunda e na terça-feira. Aos sábados e domingos, até 300 mil pessoas procuram a mais tradicional área verde da cidade.

Sabendo dos problemas financeiros da empresa Servimarc, responsável há seis anos pela manutenção do parque, a secretaria contratou caminhões para o transporte noturno do lixo e vai utilizar dois carrinhos elétricos da área administrativa e do viveiro Manequinho Lopes para ajudar no esvaziamento das lixeiras.

Veículos da Secretaria do Verde e caminhões-caçamba da Prefeitura também podem ser utilizados. "São medidas emergenciais, tomadas sempre que houver situação atípica na manutenção de um parque. A situação realmente passou dos limites no Ibirapuera", disse o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves. "O que a empresa não conseguir fazer, vamos alocar recursos da Prefeitura para resolver. É uma providência administrativa comum."

Anteontem, a administradora do parque, Francisca Cifuentes, e o engenheiro agrônomo Henrique Mumme Harger da Silva foram exonerados, "por falha de coordenação ocorrida na segunda e terça-feira", diz a justificativa oficial. A direção do parque ficou a cargo de um dos diretores do Depave, Heraldo Guiaro. Os substitutos dos funcionários exonerados ainda não foram definidos - são cargos de confiança, escolhidos por orientação da secretaria.

O órgão também decidiu ontem rescindir o contrato com a Servimarc, que já havia anunciado anteontem impossibilidade financeira de continuar com a manutenção do parque, conforme adiantou o Estado.

De acordo com Neves, a segunda colocada no processo licitatório vencido pela Servimarc em 2002 deve assumir a manutenção do parque. "Ainda não assinamos, mas a empresa já manifestou disposição de retomar os trabalhos e até segunda-feira deveremos ter definido juridicamente a questão", disse. "Até lá, a Servimarc continuará prestando serviço, com supervisão de perto da secretaria. A situação não vai voltar a fugir do controle."

O nome da empresa substituta não foi divulgado, e o valor do contrato, válido até 28 de fevereiro, é de R$ 280 mil.

Um problema de gestão da Servimarc somou-se à dificuldade de crédito provocada pela crise econômica. A empresa alega não ter prestado serviços de manutenção no parque por falta de pagamento, pela Prefeitura, das parcelas mensais de R$ 280 mil de dezembro e de janeiro, previstas no contrato. O motivo foi a não apresentação dos comprovantes de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Guia de Previdência Social (GPS) à secretaria. "Não podemos repassar se todos os documentos não estiverem dentro da lei", diz Neves.

Uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviço de Asseio (Simaeco) e a secretaria será marcada na semana que vem para negociar a absorção dos contratados da Servimarc pela empresa que assumir o parque. Os funcionários ainda não receberam o salário de dezembro. A Servimarc continua afirmando que fará o pagamento até o dia 22.

(Por Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S. Paulo, 16/01/2009)