Eles reivindicam a ampliação da reserva indígena de 14 mil para 37 mil hectares

Cerca de 500 índios da reserva Duque de Caxias, em José Boiteux, no Planalto Norte de Santa Catarina, protestam há seis dias pelo aumento oficial da área demarcada de 14 mil para 37 mil hectares, espaço que abrangeria outros três municípios: Itaiópolis, Doutor Pedrinho e Vitor Meireles

Os índios ocupam uma fazenda de reflorestamento em Itaiópolis e impedem a entrada do dono e de funcionários.

Uma portaria de 2003 decidiu pela ampliação da reserva indígena, mas a legalidade da determinação ainda está na Justiça. Essa é a terceira vez que os índios tentam se apropriar da terra. Eles prometeram só deixar o local com a situação definida.

Um oficial de Justiça deve ser enviado ao local para garantir os direitos do dono da terra. A Polícia Federal foi chamada para garantir a segurança.

Juiz proíbe corte e retirada de madeira

Os índios e o proprietário da fazenda ocupada estão proibidos de cortar e retirar madeiras do local. A determinação é da Justiça Federal em Mafra, atendendo a um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). O decisão levou a conta o aceno do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os impedimentos legais ao início da demarcação das terras.

O juiz Adriano Vitalino dos Santos determinou que os índios não impeçam o livre acesso do proprietário e dos funcionários da empresa. Uma multa de R$ 1 mil foi fixada por árvore cortada.

(Diário Catarinense, 15/01/2009)