As ações em defesa do meio ambiente marcaram a atuação do deputado estadual por Sergipe Wanderlê Correia (PMDB) durante o ano de 2008. Vários foram os projetos de lei apresentados por ele nesse sentido, sempre buscando contribuir para a preservação da natureza. Um dos projetos apresentados e que tiveram uma boa receptividade foi o PL 178/2008, que torna obrigatório o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias. 

Pelo projeto, todos os estabelecimentos comerciais sergipanos estarão obrigados a adotar esse novo tipo de material, caso o projeto seja aprovado. Calcula-se que seja consumido no mundo algo em torno de um milhão de sacos plásticos por minuto, o que significa 1,5 bilhão por dia e mais de 500 bilhões sacolas por ano. 

Os sacos plásticos são o produto que mais causa poluição nas cidades, entope a drenagem urbana e provoca inundações nos rios. Sem contar que o seu resíduo pode levar até 450 anos para se deteriorar. No Brasil, a cada mês são distribuídos, só nos supermercados, um bilhão de sacos plásticos, o equivalente a 33 milhões por dia e 12 bilhões por ano.

Descarte correto

A destinação final de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados em lixo doméstico ou comercial foi o tema de outro projeto apresentado pelo deputado Wanderlê no ano passado. Pela proposta do projeto de lei 179/2008, esses materiais deverão ser separados e acondicionados em recipientes adequados para destinação específica, ficando proibida a sua disposição em depósitos públicos de resíduos sólidos e a sua incineração.

De acordo com o deputado peemedebista, estudos científicos realizados em diferentes regiões do Brasil, principalmente no caso das lâmpadas fluorescentes (que possuem mercúrio em sua composição), quando são descartadas em lixões o vidro é quebrado e o mercúrio liberado na forma de vapor para a atmosfera, atingindo diretamente as pessoas que estiverem próximas e indiretamente a todos, através do solo, pela ação das chuvas.

Coleta seletiva

O PL 180/2008, também apresentado pelo deputado Wanderlê, propõe que seja tornada obrigatória a implantação de processos de coleta seletiva de lixo em shoppings centeres, empresas de grande porte, com mais de 50 estabelecimentos, condomínios industriais e residenciais, além das repartições públicas. Caso o projeto de lei fosse aprovado, eles estariam obrigados a disponibilizar recipientes específicos para a separação do papel, plástico, metal, vidro, material orgânico e resíduos gerais não-recicláveis. O projeto prevê multa para empresas e instituições que descumprirem a lei, sendo o valor arrecadado destinado ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe.

(Por Edjane Oliveira, AL-SE, 06/01/2009)