Na última sessão do ano de 2008, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 200 milhões do Banco do Brasil ao Governo do Estado para a melhoria da infra-estrutura rodoviária e sanitária do Rio Grande do Norte.

O projeto foi aprovado por unanimidade depois da emenda do deputado Fernando Mineiro, que reduziu o valor do empréstimo de R$ 300 milhões, pedido inicial do Governo, para RS 200 milhões. A emenda ainda prevê que 80 % do valor do empréstimo deverá ser destinado para a melhoria da infra-estrutura viária e 20% para melhoria do saneamento básico no Estado.

O deputado Walter Alves, presidente da Comissão de Finanças da AL, explicou que nunca foi contra o projeto de lei, mas apenas queria que fosse detalhada a destinação de recursos. “Não houve planejamento no projeto inicial feito pelo governo. Então pedimos um detalhamento do projeto e conseguimos uma emenda modificadora, que fez com que essa matéria fosse aprovada por unanimidade”, disse.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Antônio Jácome, comemorou a aprovação do projeto. “De todos os projetos enviados pelo governo a esta casa, nenhum deu tanto trabalho como este. Mas isso é uma coisa positiva, pois prova o comprometimento de todos os deputados com a sociedade. Quero parabenizar a oposição, que fez muito bem o seu papel e dizer que esse empréstimo será um grande presente para todo o povo do Estado”, concluiu.

Ainda nesta sessão, foi aprovada, também por unanimidade, outra contratação de empréstimo para o Governo do Estado, desta vez de R$ 118 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a construção de uma adutora na barragem de Santa Cruz, em Apodi, que levará água para Mossoró e outras cidades da região Oeste.

(Por Luciano Mesquita, AL-RN, 24/12/2008)