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plano diretor de porto alegre praças
2009-01-16

Após um ano do anúncio da revitalização de 25 praças da Vila Farrapos, na zona Norte de Porto Alegre, a prefeitura ainda não começou as melhorias de urbanização previstas para a região. As obras fazem parte do Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), que prevê a renovação dos bairros Humaitá, Farrapos e parte do Navegantes. O recurso de R$ 1,5 milhão para revitalização de 25 praças está assegurado, mas problemas na licitação impedem que mais de 30 mil pessoas, segundo o IBGE, usufruam de áreas públicas com passeio, área de lazer, bancos e lixeiras. A licitação previa a recuperação de muros, gramado, brinquedos e em algumas áreas estava prevista a urbanização completa.

O supervisor de Praças, Parques e Jardins da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Luiz Alberto Carvalho Júnior, explica que os recursos estão à disposição para o início das obras, mas que problemas nas planilhas de orçamento da empresa vencedora da licitação realizada no ano passado estão impedindo que a obra tenha início. 'A questão está na esfera judicial', afirmou. Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a assessoria jurídica da Smam estudam a possibilidade de cancelar o processo licitatório. 'Se cancelado, novo edital sairia em até três meses', ponderou. Pela previsão inicial, os trabalhos seriam divididos em cinco lotes, iniciando a revitalização das praças Osvaldo Mazola Rodrigues, Aparício Silva Rillo, Marcos Machado, Antão Abade das Chagas, Setembrino Nunes da Silva, Luiz Castro da Silva, Iberê Camargo, Arlindo Vendelino Kremer e Marco Antônio de Oliveira. O Piec, iniciado no ano de 2004, compreende melhorias em uma área de 6,5 quilômetros quadrados na zona Norte. Representa investimentos de 65 milhões de dólares, sendo 37,5 milhões de dólares da prefeitura e 27,5 milhões de dólares financiados pelo Fonplata e pelo Programa Habitar Brasil, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
(CP, 16/01/2009)


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