Licitação da obra, viabilizada por meio de PPP, deve ser lançada até o fim do ano

Novo Hamburgo - Ficou mais próxima a construção da Rodovia do Progresso (RS-010), alternativa à saturada BR-116. Na manhã de ontem, em reunião do Conselho de Parcerias Público Privadas (PPPs) na Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão, foi aprovada a empresa que se habilitou a realizar o projeto básico da RS-010, primeira que será construída pelo governo por meio de PPP. A previsão da Secretaria de Planejamento e Gestão é que até o final do ano seja aberta licitação para escolher a empresa responsável pela execução da obra.

Conforme o titular da pasta, Mateus Bandeira, o Conselho Gestor das PPPs, formado por secretários do Estado e presidido pela governadora Yeda Crusius (PSDB), vai apreciar o pedido de autorização para realizar o estudo de viabilidade técnica e econômica para construção da estrada. “O governo só fará o anúncio da empresa depois de todas as análises documentais’’, avisou o secretário.

A governadora disse que o Estado está abrindo oportunidades de investimentos, sem perder de vista a segurança jurídica. “Já há uma demonstração de interesse firmada em relação à rodovia Leste da BR-116. Vamos levar agora à discussão pública’’, disse.

O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, informou que assim que aprovado pelo Conselho Gestor, o estudo será inciado imediatamente e não terá custos ao Estado. “Para viabilidade da obra será necessário buscar o equilibrio econômico-financeiro do projeto.’’ Ele avalia o empreendimento como de extrema importância para a região metropolitana. “Vai contribuir para desafogar o trânsito caótico da BR-116.’’ Andrade acrescentou que a construção da RS-010 só será possível por meio da PPP pelo seu custo elevado (em torno de R$ 350 milhões).

BR-448 é debatida em audiência pública
Canoas - Os estudos de impacto ambiental da BR-448 (a Rodovia do Parque) foram apresentados ontem à noite, durante audiência pública no Salão de Atos lotado do Unilasalle, em Canoas. Cerca de 500 pessoas participaram (350 inscritas na audiência), entre elas os prefeitos de Canoas, Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo. O chefe do Departamento de Qualidade Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Manoel Eduardo Marcos, conduziu os trabalhos. A partir de agora, a Fepam irá analisar as questões levantadas pela comunidade durante o encontro e dará sequência à emissão das licenças ambientais para o início das obras. No encontro, o conteúdo do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pôde ser conhecido e, assim, esclarecidas dúvidas a respeito da nova rodovia, um dos principais projetos que visam a desafogar a congestionada BR-116.

“O objetivo do EIA/Rima é discutir alternativas locacionais. Foi apresentada a alternativa ambiental viável proposta pelo empreendedor (a construtora Serviço Técnico de Engenharia, encarregada do projeto) e se ouviu a população para avaliação”, resumiu Manoel Marcos. A rodovia, de 22 quilômetros, passará por Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul. Terá 22,86 quilômetros com orçamento de R$ 700 milhões do PAC.

(Por Jennifer Morsch, Jornal NH, 15/01/2009)