Novo decreto do prefeito José Ivo Sartori, que deve ser publicado na sexta-feira, extinguiu a tarifa social 

A prefeitura recuou e revogou o decreto 14.034, de 27 de dezembro de 2008, que determinava o reajuste na tarifa mínima de água em Caxias e criava a tarifa social para 22 mil famílias pobres. Em seu lugar, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) assinou ontem o decreto 14.060, que reajusta em 11,88% o preço básico do metro cúbico de água, que passa a custar R$ 2,37, e cancela a tarifa social. O aumento começa a valer a partir de 1º de março e foi corrigido, segundo o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcus Vinicius Caberlon, pela variação do IGP-M entre 1º de dezembro de 2007 e 30 de novembro de 2008.

Na prática, a tarifa mínima residencial fica fixada em R$ 11,85 para um consumo de até cinco metros cúbicos. A partir daí, cada metro cúbico será considerado excedente e terá um reajuste de 18,95% (veja quadro) sobre o valor do metro cúbico atual. No decreto anterior, a tarifa mínima havia sido fixada em R$ 22,90, para um consumo mínimo de 10 metros cúbicos, um aumento de 116%.

O reajuste também atinge as contas das categorias comercial, pública e industrial. Nas duas primeiras, o aumento foi de 15,3%, resultando em uma tarifa mínima de R$ 24,45 para um consumo de até 10 metros cúbicos. Na última, cujo reajuste foi de 49,7%, quem gasta até 20 metros cúbicos pagará R$ 63,50. Para ambas, fica valendo o critério de 18,95% para o consumo excedente.

Com a mudança, o Samae prevê que a receita deste ano fique em R$ 6.709.497,52. Apesar de o valor parecer alto, a autarquia teria uma diferença mensal, para menos, de R$ 132,4 mil. Ou seja, no final de um ano, o prejuízo seria de cerca e R$ 1,6 milhão.

Para evitar esse quadro, o Samae vai apertar o cinto com a redução de despesas. O maior corte será na área de obras como a construção de novas galerias de esgoto ou troca de adutoras, por exemplo, com redução de R$ 846 mil.

Categoria residencial 
- Tarifa mínima (até 5 metros cúbicos): R$ 11,85 
Consumo excedente (por m³) 
De 6 a 10 metros cúbicos: R$ 2,52 (18,95% reajustado do valor de hoje, que é R$ 2,12) 
De 11 a 15: R$ 3,03 
De 16 a 20: R$ 4,78 
De 21 a 30: R$ 6,26 
De 31 a 50: R$ 6,52 
De 51 a 100: R$ 7,01 
De 101 em diante: R$ 8,17 
Exemplo: uma família que consome 7 m³, vai pagar R$ 16,89 de água (tarifa mínima mais duas vezes o valor do metro cúbico excedente, que é de R$ 2,52) 
Categoria comercial/público 
- Tarifa mínima (até 10 metros cúbicos): R$ 24,45 
Consumo excedente (por m³) 
De 11 a 15: R$ 3,03 
De 16 a 20: R$ 4,78 
De 21 a 30: R$ 6,26 
De 31 a 50: R$ 6,52 
De 51 a 100: R$ 7,01 
De 101 em diante: R$ 8,17 
Categoria industrial 
- Tarifa mínima (até 20 metros cúbicos): R$ 63,50 
Consumo excedente (por m³) 
De 21 a 120: R$ 7,66 
De 121 em diante: R$ 8,98 

(Pioneiro, 15/01/2009)