A Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou nova vistoria no Centro Popular de Compras. Laudo final será elaborado.

Na tarde desta quarta-feira, o Ministério Público Estadual realizou nova vistoria, por meio de sua Divisão de Assessoramento Técnico - DAT, no Centro Popular de Compras, conhecido como “Camelódromo”, a fim de verificar a reclamação dos ambulantes acerca das irregularidades na construção.

Anteriormente foram realizadas duas vistorias e nada foi constatado. Por cautela, simultaneamente à vistoria, o Ministério Público encaminhou recomendação ao Município de Porto Alegre nos seguintes termos:

a) Que o Centro Popular de Compras, conhecido como “Camelódromo”, somente seja inaugurado e, consequentemente, ocupado pelos vendedores ambulantes da Capital, após comprovadamente sanadas todas as irregularidades que provocaram as infiltrações constatadas na obra, bem como demonstrada, mediante vistoria técnica, a ausência de riscos na estrutura do prédio.

b) Seja condicionada a expedição de carta de habitação à prévia vistoria na obra, por técnicos do Município de Porto Alegre ou de profissionais com habilitação técnica, atestando a efetiva ausência de riscos estruturais. Motiva-se esta recomendação na circunstância de que a laje que cobre o 2º pavimento, em que detectados vários pontos de infiltração, servirá de estacionamento para o número superior a duzentos automóveis.

O Ministério Público irá se pronunciar somente após a laudo final elaborado pela Divisão de Assessoramento Técnico.

(Agência de Notícias MP-RS, 14/01/2009)