Unir esforços para que a crise econômica mundial não afete os projetos de desenvolvimento das cidades fluminenses e, mais especificamente, não interfira no cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, tornou-se uma das principais bandeiras da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (AL-RJ) em 2008. Quem garante é o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), que também presidiu a Comissão Especial da Casa criada para acompanhar as obras do PAC no estado. “Atuei muito fortemente nas duas comissões para que os recursos desse programa fossem realmente disponibilizados, mesmo com toda a crise. Nesse sentido, o balanço que faço é mais que positivo, no que diz respeito ao fortalecimento do poder local enquanto espaço de implementação de políticas que possam promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, avalia o petista.

Para que tudo isso ocorresse, o deputado destaca que a comissão trabalhou fortemente em duas frentes. No primeiro semestre, os técnicos ligados ao colegiado atuaram, principalmente nos bastidores, em reuniões de avaliação do projeto “ICMS Verde”, gerenciado pela Secretaria de Estado do Ambiente e que está sendo implantado em várias regiões do estado. Já os deputados engajaram-se na luta do Legislativo em prol da defesa para que os royalties do petróleo descoberto no litoral do estado fossem utilizados nas cidades do Rio. “Essa foi uma questão sobre a qual todos nós, capitaneados pela Comissão de Minas e Energia (presidida pelo tucano Glauco Lopes), muito discutimos. Fizemos um grande movimento para que a AL-RJ interagisse com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que pudéssemos reunir experiências positivas no que se refere à utilização desses royalties”, declara o parlamentar.

No segundo semestre, as atividades da Comissão de Assuntos Municipais estiveram voltadas, basicamente, para o debate sobre os efeitos da crise. No dia 2 de dezembro, Neves visitou o canteiro de obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, região Metropolitana do Rio – as intervenções, que começaram em abril de 2008, estão empregando mais de duas mil pessoas. O petista esteve no local acompanhado de mais três deputados: Audir Santana e Tucalo, ambos do PSC, e Altineu Côrtes (PT). A Petrobras recebeu a comitiva, apresentou o cronograma da obra e reafirmou que, apesar da crise, a empresa manterá a previsão do início das operações do complexo para 2012. O Comperj será construído numa área de 45 milhões de metros quadrados, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões.

Além dessa visita, a comissão, junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Casa, presidida pelo deputado André Corrêa (PPS), promoveu, no dia 15 de dezembro, um debate sobre os efeitos da crise econômica no País e no Rio. O evento contou com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), da economista Maria da Conceição Tavares e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno. “Acumulamos reservas cambiais, controlamos a inflação e, dentro do limite, o Governo tem buscado alguns caminhos como desonerar impostos, dar liquidez ao sistema financeiro, dirigir crédito para a construção civil e pensar em novas medidas em áreas que gerem emprego, como a habitação”, afirmou Mercadante.
 
(AL-RJ, 14/01/2009)