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direitos indígenas
2009-01-15

Munidos de facões e decididos a reivindicar os seus direitos, índios impedem a passagem de caminhões com madeira na estrada geral do bairro Bom Sucesso, em Itaiópolis, no Planalto Norte. Eles argumentam que a terra é deles e o que está plantado nela não pode ser retirado.

Um grupo formado por cerca de cem índios da Reserva Duque de Caxias, de José Boiteux, chegou ao limite de Itaiópolis e Dr. Pedrinho na sexta-feira para pressionar o governo no processo de demarcação. Eles reivindicam a ampliação dos atuais 14 mil hectares da reserva para 37 mil.

O manifesto ocorre com base em uma portaria de 13 de agosto de 2003, assinada pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que definiu a ampliação da área indígena. Com colchões e mochilas nas costas, os índios prometem deixar o local apenas quando houver uma definição. Se a Funai não começar o trabalho de demarcação, eles ameaçam fazê-lo por conta própria, com a ajuda de índios de todo o Brasil.

— Essas terras foram tiradas de nossos antepassados. A lei diz que a terra é nossa — explicou o representante da comunidade indígena, João Adão de Almeida.

A justiça federal de Mafra, que tem jurisdição sobre a região, não definiu qual medida vai tomar para impedir novos conflitos. O juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos determinou, na segunda-feira, que a oficial de justiça fosse à região nesta terça-feira, mas a visita foi cancelada porque a polícia não conseguiu efetivo para garantir a segurança dela.

Moradores cobram policiamento e decisão judicial

Tramitam na Justiça Federal de Mafra dois processos sobre o caso, proibindo a entrada de índios em parte das terras para assegurar o direito aos proprietários. Eles fizeram boletim de ocorrência sobre o caso e pedem policiamento ostensivo na área.

— Não vou assistir a tudo isso de forma passiva. As terras são minha fonte de renda — garantiu o dono de parte das terras, Luiz Carlos Orsi, dono de 164,8 hectares herdados pela família, onde estão plantadas 100 mil mudas de eucaliptos e pinus.

Para Orsi, os índios têm interesse no reflorestamento da área. A versão é negada por eles, que afirmam que os donos das terras acabaram com as espécies nativas.

— Estamos impedidos de trabalhar. Obrigaram nossos funcionários a retirar as máquinas e ameaçaram queimá-las se não parássemos — disse o sócio-gerente da madeireira Arthur Kirschner e Cia Ltda, Heinz Kirschner.

(Por Magali Moser, Diário Catarinense, 13/01/2009)


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