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direitos indígenas conflito fundiário violência rural
2009-01-14

Pelo menos 53 indígenas foram assassinados em nove estados do Brasil durante o ano de 2008, segundo levantamento preliminar do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apenas no Mato Grosso do Sul foram 40 casos. Neste estado também se registrou 34 suicídios de indígenas, um crescimento de mais 50% em relação a 2007, quando foram registrados 22 casos.

Em comparação com 2007, quando foram registrados 92 assassinatos de indígenas, o número de casos identificados em 2008 é cerca de 40% menor. No Mato Grosso do Sul, o número de assassinatos registrados em 2008 (40) é quase 10% menor que o número de casos de 2007 (53).

Em maio, o Cimi divulgará o Relatório com dados sobre as violações dos direitos indígenas em 2008. O relatório trará números sobre ameaças, tentativas de assassinato, mortes por desassistência (suicídio, falta de atendimento médico...), invasões de terras indígenas, entre outros. O levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais de todo o país.

O Cimi segue alertando para a grave situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Entre assassinatos e suicídios, foram 74 casos em 2008 e 75 casos em 2007, numa população de cerca de 40 mil pessoas. A falta de terra e o confinamento em pequenas aldeias são as principais razões, na avaliação do Cimi, para a constante ameaça à sobrevivência física e cultural deste povo. Há anos, o Cimi e diversos indigenistas alertam que os Guarani Kaiowá são vítimas de genocídio.

Em 2008, os políticos de Mato Grosso do Sul e os latifundiários do estado fizeram forte pressão contra o início de estudos antropológicos para identificação de terras para os Guarani Kaiowá. O Governo Federal tem cedido à parte das pressões, o que retarda o andamento dos estudos.

O segundo estado com o maior número de registros foi Minas Gerais, com 4 indígenas assassinados, dentre estes, um apoiador campanha que reelegeu José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá, para prefeito de São João das Missões. Também no contexto eleitoral foi assassinado Mozeni Araújo de Sá, liderança do povo Truká, candidato a vereador em Cabrobó (Pernambuco).

Agressão e omissão do Estado
Além dos assassinatos, em 2008, aconteceram graves casos de agressões aos povos indígenas em todo o país. O preconceito, a disputa por terra para o agronegócio (cana-de-açúcar, soja, eucalipto...) e hidronegócio são as causas dessas agressões, em que, algumas vezes, o Estado, por meio da polícia, é o agressor.

No sul da Bahia, entre os dias 20 e 23 de outubro, uma operação da Polícia Federal, em diversas aldeias, feriu mais de 20 pessoas do povo Tupinambá. Um helicóptero, um carro com caixões e mais de 25 viaturas foram usadas na ação.

No Maranhão, foram registrados dois assassinatos. Um deles foi de uma criança Guajajara de 6 anos que assistia TV com a família, quando o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo para a casa onde a menina estava. São constantes os casos de agressão da população de Arame, Grajaú e outras cidades contra os Guajajara que vivem nessa região. Em 2008, houve uma invasão de madeireiros à terra indígena Araribóia e dois atentados a bala contra pessoas do povo Guajajara, num destes um casal ficou ferido.

Em Roraima, os indígenas também sofreram atentados, em função do acirramento da disputa pela terra indígena Raposa Serra do Sol. Em maio, empregados do arrozeiro Paulo Cesar Quartiero atiraram e lançaram bombas contra indígenas que construíam barracões dentro da terra. Na ocasião, 10 indígenas foram feridos e o líder dos arrozeiros passou alguns dias presos.

Preconceito
Além das agressões que resultam em danos físicos, o ano de 2008 ficou marcado pela intensa campanha racista contra os povos indígenas nos principais meios de comunicação do país. Os processos judiciais em torno das terras Raposa Serra do Sol (RR) e dos Pataxó Hã Hã Hãe (BA), a luta por melhoria na saúde indígena e a perspectiva de se conseguir a identificação de terras para os Guarani Kaiowá foram os assuntos usados para que o racismo tivesse voz no país.

(Por Marcy Picanço, Cimi, 13/01/2009)


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