Após os primeiros dias abastecendo as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a Petrobras fez um balanço do fornecimento do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre) nos dois mercados, em entrevista coletiva, hoje, do diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa. No dia 1º de janeiro de 2009, a Petrobras deu início ao fornecimento do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre) para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, como foi acordado com o Ministério Público Federal no dia 30 de outubro de 2008. O diesel está sendo vendido ao mesmo preço do combustível anterior, o S-500 (com 500 partes por milhão de enxofre).

Estão sendo disponibilizados 60 mil m³ de diesel/mês para a cidade de SP e 30 mil m³ de diesel/mês para o município do Rio de Janeiro. O diesel S-50 distribuído nesses primeiros meses está sendo importado. Para garantir a produção doméstica do combustível, a Petrobras está investindo 4 bilhões de dólares até 2012 para produção do diesel S-50 e deverá investir mais 2 bilhões para o fornecimento do diesel S-10 a partir de 2013. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc) está realizando testes de produção em uma unidade de tratamento, o que permitirá à refinaria produzir o diesel S-50.

O diesel S-50 chega a São Paulo pelo Terminal da Transpetro em São Sebastião (SP). O produto é transportado pela rede de dutos da empresa até o Terminal da Transpetro em Barueri. De lá, é bombeado para as bases das companhias distribuidoras. Das bases, o diesel é transportado em caminhões-tanque até as garagens das empresas de transporte, onde os veículos são abastecidos. No Rio de Janeiro, o combustível é recebido no Terminal de Ilha D´Água e transportado pela rede de dutos até a Reduc, de onde é bombeado para as bases das companhias distribuidoras. O produto abastece as frotas cativas, que são compostas de ônibus que operam com linhas regulares nas duas cidades, possuem ponto de abastecimento e cuja linha tem início e fim dentro do município.
Cronograma

De acordo com o cronograma acertado junto ao Ministério Público, definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente, a partir de maio deste ano o diesel S-50 estará disponível também para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA). Em agosto, será a vez de Curitiba (PR) ter o combustível disponibilizado para suas frotas de ônibus. Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas cativas de ônibus urbanos de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido também às frotas cativas de ônibus urbanos das outras três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

Acordo
No acordo, a Petrobras comprometeu-se a promover gradativamente as atividades do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet) em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Vitória. O principal objetivo do Conpet é incentivar o uso eficiente de fontes de energia não renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e na agropecuária. O programa estabelece convênios de cooperação técnica e parcerias com órgãos governamentais, não-governamentais, representantes de entidades ligadas ao tema, além de organizar e promover projetos nesta área.

A Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabeleceu novos limites de emissões para os veículos pesados, a diesel, produzidos a partir de janeiro de 2009, que deveriam ter tecnologia P-6. O diesel utilizado nos veículos com essa tecnologia deve ser do tipo S-50. No acordo, a Petrobras se comprometeu, de forma participativa, a fornecer o diesel S-50 mesmo sem a disponibilização do motor diesel P-6 no mercado brasileiro.

O acordo foi firmado entre Petrobras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo.

No acordo também foram ajustadas as condições para a antecipação de uma nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para 2012, que está sendo regulamentada pelo Conama. A Petrobras contribuirá com a indústria automobilística no atendimento a esses novos limites de emissões (denominados de fase P-7) para os veículos a diesel. Nesta fase, que é equivalente aos limites Europeus Euro 5, esses motores deverão utilizar, a partir de janeiro de 2013, um diesel com 10 ppm de enxofre. O acordo estabeleceu ações para as várias entidades envolvidas na questão.

Qualidade do ar
Independentemente do acordo, a Petrobras já vinha investindo na redução dos teores de enxofre dos combustíveis que comercializa. Essa medida busca impactar positivamente a qualidade do ar, juntamente com os avanços tecnológicos dos veículos automotores novos, com a implantação de sistemas de inspeção e manutenção dos veículos em uso, os incentivos para renovação da frota, dentre outras medidas. A Companhia participa do Proconve desde o seu início, com várias ações pró-ativas. Todos os combustíveis da empresa seguem os limites definidos pela ANP. A empresa investe em qualidade de combustíveis, com os objetivos de atender as mudanças nas especificações e garantir a competitividade dos produtos oferecidos pela Companhia.

Segundo relatório da Cetesb de qualidade do ar de 2007, o maior problema ambiental de São Paulo é o ozônio. Este poluente é formado em reações que participam o óxido de nitrogênio. Quanto ao material particulado, que tem relação com o teor de enxofre do diesel, os índices de São Paulo estão aceitáveis, abaixo dos limites do Conama. Assim, considerando o caso de São Paulo, segundo dados oficiais da Cetesb, o acordo foi positivo ambientalmente. A postura da Petrobras é de que é enganoso afirmar que reduzindo o teor de enxofre do diesel será resolvido o problema da qualidade do ar. Primeiro, porque o enxofre influencia somente o material particulado, sendo que a qualidade do ar é afetada por vários outros fatores; e segundo, o diesel de 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada. Os benefícios, em termos de material particulado, ainda são pequenos nos motores atuais.

Cronograma do acordo sobre a distribuição do diesel S-50
Janeiro de 2009 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas cativas de ônibus nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e início da comercialização do diesel interior com 1.800 ppm.

Maio de 2009 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 nas regiões metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA).

Agosto de 2009 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos nas cidade de Curitiba (PR).

Janeiro de 2010 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas cativas de ônibus urbanos nas cidades de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA)

Janeiro de 2010 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas cativas de ônibus da Região Metropolitana de São Paulo.

Janeiro de 2011 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas cativas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e do Estado do Rio de Janeiro.

Janeiro de 2013 - Disponibilização de um novo óleo diesel comercial, com 10 ppm de enxofre, a partir de janeiro de 2013, para os veículos novos.
 
Outras ações
- Desenvolvimento das atividades do Conpet para São Paulo e Rio de Janeiro (a partir de janeiro de 2009), Curitiba e Porto Alegre (a partir de janeiro de 2010) e Belo Horizonte, Salvador e Vitória (a partir de janeiro de 2011).
 
- Investimento de R$ 1 milhão para o programa de fiscalização de emissão de fumaça preta da Cetesb em São Paulo.

Histórico
O Conselho  Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, em 1986, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que se transformou num programa de sucesso com as participações da Petrobras e das montadoras de veículos, que desde o seu início vêm trabalhando para sua implementação. Como exemplo de iniciativas desenvolvidas dentro do Proconve pela Petrobras, vale citar os investimentos já realizados para redução do teor de enxofre, a retirada do chumbo da gasolina e a construção de laboratórios de emissões veiculares no Centro de Pesquisas da Petrobras para testar os seus combustíveis.
 
O Conama, periodicamente, estabelece limites das emissões veiculares que os veículos devem atender através de resoluções. Esses poluentes são decorrentes da queima incompleta dos combustíveis, quer seja diesel, gasolina, álcool, biodiesel, gás natural. Dentre eles, estão o monóxido de carbono, os óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, aldeídos e o material particulado.
 
Entendendo a importância do Proconve na melhoria da qualidade do ar, bem como no direcionamento do desenvolvimento tecnológico dos motores e combustíveis, a Petrobras solicitou ao Ibama em 1999 que fossem estabelecidos novos limites, já que a última normatização era de 1997. Assim, em 2002, foi estabelecida a Resolução 315 do Conama, que definia um novo cronograma de limites de emissões a serem adotados até 2009.
 
No caso do diesel, foi estabelecido o limite de emissões P-6, equivalente ao Europeu Euro IV, para janeiro de 2009. Na ocasião, sabia-se que na Europa esses veículos deveriam utilizar um diesel com 50 partículas por milhão (ppm) de enxofre. No entanto, a Petrobras não podia utilizar o diesel europeu como modelo, já que o combustível utilizado na região tem características próprias, decorrentes de fatores climáticos, tecnológicos, logísticos e outros. Era preciso uma regulamentação das características do diesel S-50 brasileiro, que só foi feita em outubro de 2007, através de resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
Nesse período, a Petrobras não aguardou inerte. Apostou num cenário de qualidade e começou a investir na tecnologia antes mesmo da regulamentação da ANP. No entanto, só pôde ter uma postura mais ativa após a regulamentação. Até 2013, a Petrobras terá investido 6 bilhões de dólares em unidades de hidrotratamento,  tecnologia necessária para que as refinarias produzam o diesel S-50 e S-10.  Em breve elas estarão em produção.

Em 2008 a Petrobras anunciou publicamente e em juízo que forneceria o diesel especificado pela ANP em janeiro de 2009 para os novos veículos diesel P-6. No mesmo ano, a Anfavea comunicou ao Ministério do Meio Ambiente que não teria tempo hábil para produzir os veículos com tecnologia P-6 na data marcada.
 
Paralelamente, corria ação preventiva do Estado de São Paulo contra Petrobras/ANP e montadoras de veículos pelo suposto descumprimento da citada resolução. No segundo semestre de 2008, o Ministério Público Federal solicitou por quatro vezes uma liminar para  que a Petrobras fornecesse diesel S-50 para todos os veículos. Mas na liminar o juiz definiu que a Petrobras deveria fornecer o diesel somente para os veículos novos com tecnologia P-6.
 
A Petrobras já havia manifestado publicamente que atenderia a determinação. Entretanto para o atendimento da resolução eram necessários os novos motores. Considerando que a resolução 315 não seria atendida, o Ministério do Meio Ambiente liderou uma série de reuniões para propor medidas alternativas que não prejudicassem a qualidade do ar. Dessas reuniões ficou decidida a antecipação, para 2012, de uma nova fase de emissões, a P-7, equivalente à Européia Euro 5. Decidiu-se ainda que, como o assunto da Resolução 315 estava no âmbito da justiça, as propostas estudadas no Ministério do Meio Ambiente deveriam fazer parte de um acordo no Ministério Público Federal.
 
Assim, mesmo sem estar descumprindo a citada Resolução, face à liminar concedida pelo juiz, a Petrobras participou do acordo no Ministério Público, do qual participaram todas as entidades envolvidas no assunto. Foi criado um grupo técnico do qual participaram representantes da Anfavea, Cetesb, Ibama, MMA, ANP, Instituto do Meio Ambiente e alguns consultores independentes para cálculo dos impactos ambientais pelo não atendimento da Resolução em janeiro de 2009 e os benefícios ambientais das medidas propostas. No balanço final, será obtido um benefício nas emissões de óxido de nitrogênio de mais de 8 milhões de toneladas.

(Texto recebido por e-mail, 13/01/2009)