Expansão de atividades de lazer expõe reservatórios das regiões de Sorocaba e Avaré a riscos ambientais

Uma nova onda de ocupação desenfreada ameaça a qualidade da água das grandes represas paulistas. Reservatórios como o de Itupararanga, na região de Sorocaba, e Jurumirim, em Avaré, que ainda têm águas limpas, voltaram a ser procurados para lazer e turismo sobretudo por quem foge da violência e da saturação do litoral. Esses mananciais correm o risco de se tornar tão agredidos ambientalmente quanto as Represas Billings e do Guarapiranga, perto da capital, segundo a SOS Mata Atlântica.

Para o ambientalista Mário Mantovani, da ONG, a pressão imobiliária afeta também as seis represas do Sistema Cantareira, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo. "Nossas represas nunca estiveram tão ameaçadas. O nível de ocupação está no limite de se tornar irreversível."

As margens de Itupararanga são ocupadas mesmo após sua transformação em Área de Proteção Ambiental (APA) por lei estadual aprovada há dez anos. As águas abastecem 63% da população regional, estimada em 2 milhões de pessoas, incluindo os habitantes de Sorocaba e Votorantim. Segundo a Polícia Ambiental, a ocupação do entorno aumentou 50% no período, apesar da fiscalização feita até com helicópteros. Em Ibiúna, loteamentos clandestinos já lançam esgoto na represa.

Até quem tem interesse na preservação faz intervenções irregulares. A reportagem flagrou obras sem licença ambiental no Clube Náutico Belas Artes e no acampamento da Associação Cristã de Moços (ACM), em Votorantim. No clube, havia um trator removendo terra e areia junto à linha d?água, que se tornava barrenta. As chuvas carregavam para a represa partes de aterros construídos para a ampliação das instalações. Havia também vegetação cortada. Pela lei, nenhuma construção ou retirada de vegetais é permitida no local sem expressa autorização dos órgãos ambientais.

O clube náutico, que oferece passeios e aluguel de barcos, lancha e jet ski, anuncia um plano de expansão para novos associados com direito a edificação. Os títulos estão quase todos vendidos. O diretor José Benjamin Pesce diz que as obras são feitas com autorização da Marinha e da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, detentora do reservatório. Ele admitiu falta de licença ambiental. "Demora demais." Sobre a vegetação, disse que só uma cerca viva foi retirada.

O plano de expansão foi autorizado pela prefeitura de Votorantim, mas gerou investigação do Ministério Público Estadual. Segundo o secretário de Meio Ambiente do município, Elzo Savella, como a área não será dividida em lotes, a legislação não pode vetar o empreendimento. A Polícia Ambiental diz ter autuado quatro vezes o clube por obras irregulares. A ACM constrói duas rampas de concreto para acesso de barcos junto à linha d''água. Uma delas, de 100 m de extensão, permite recolher hidroaviões. O secretário-executivo da ACM, Ricardo Abou-Nasser Hingst, diz que as rampas estão fora da Área de Proteção Permanente (APP) e que não há irregularidade.

O diretor do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) Minoru Beltrão informou que aguarda relatório da Polícia Ambiental para tomar providências. Salvella, membro do conselho gestor da APA, vê a represa cada vez mais ameaçada. "Entre um sobrevoo e outro, a gente observa aumento nas construções." No trecho de Ibiúna, a água chega a ficar esverdeada pro causa das algas, consequência do lançamento de esgoto. Para ele, o plano de manejo da APA está pronto e é bastante restritivo. "Falta a aprovação do governador."

(O Estado de S.Paulo, 13/09/2009)