O plano do governo para geração de energia elétrica nos próximos dez anos prevê, além do aumento de usinas termelétricas - as mais poluentes -, impactos socioambientais envolvendo a construção de usinas hidrelétricas.

Trata-se do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para orientar as ações e decisões relacionadas à expansão da produção de energia nos próximos dez anos.  O documento entrou em consulta pública no final de dezembro e o Ministério de Minas e Energia (MME) receberá sugestões até 30 de janeiro de 2009, no endereço eletrônico aqui.

O PDE conta com uma análise socioambiental da expansão de energia, onde lista 71 projetos hidrelétricos, dos quais apenas 36% se encontram na categoria de impacto pouco significativo.

Segundo o plano, 40% dos empreendimentos hidrelétricos, ou 26 projetos, causarão impacto socioambiental significativo.  Desses 26, 11 já iniciaram as construções, mas 15 projetos ainda têm tempo hábil para modificar os projetos socioambientais.

Três projetos foram considerados pelo plano como de impacto "extremamente significativo": as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Estreito e Marabá.  A usina de Estreito está em construção e teve a primeira parte já inaugurada pelo presidente Lula.  A mais polêmica é Belo Monte, no rio Xingu, acusada de impactar terras indígenas.  Segundo o MME, "o desenvolvimento de seus estudos deve ser cuidadosamente acompanhado e, em alguns casos, deve ser analisada a necessidade de revisão de alguns aspectos do projeto, além das ações específicas de gestão ambiental".

O MME identificou 12 projetos de impacto "muito significativo".  Um deles, a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.  A usina ainda não recebeu a Licença de Instalação (LI), mas teve uma licença para a construção do canteiro de obras.  A obra é questionada pelos impactos aos ribeirinhos, à floresta amazônica e ao território da Bolívia, principalmente depois que o consórcio responsável pela construção da usina anunciou que vai construir Jirau a 9 quilômetros do local inicialmente previsto.

Plano mais sujo
O Plano Decenal de Energia foi bastante criticado, no seu lançamento, por prever uma grande expansão nas usinas termelétricas, consideradas hoje uma das fontes mais poluentes de geração de energia e um grande vilão no combate às mudanças climáticas.  O plano prevê a criação de 82 usinas termelétricas nos próximos dez anos, 74 delas de fontes fósseis.

Hoje, existem no Brasil 77 térmicas instaladas.  Se todas as usinas previstas no PDE forem concretizadas, as emissões gases de efeito estufa provenientes de termelétricas no país subirão 172%.  Para ambientalistas, o plano é visto como uma contradição, já que duas semanas antes do PDE ser disponibilizado, o governo lançava o Plano de Mudanças Climáticas se comprometendo em reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

(Amazonia.org.br, 13/01/2009)