No Equador, diversas organizações sociais se mobilizam contra a Lei de Mineração que, afirmam, excluem as comunidades afetadas e aumentam o poder das transnacionais na região. Sobre o assunto, o representante do Movimento Juvenil Colibri, Oscar Sanchez, dá a sua impressão sobre o problema que atinge, cada vez mais e sem diferença, a jovens, adultos e crianças no Equador.

Adital - Há algum diálogo com o governo para que a Lei de Mineração seja debatida com a sociedade civil?
Oscar Sánchez Lopez - Acreditamos que o diálogo não deve ser com o governo, e sim com a Assembléia Nacional. No entanto, a Assembléia Nacional não realizou uma convocatória séria, ampla, descentralizada e, muito menos, com a convicção de criar processos participativos de decisão, sobre esses temas, que são fundamentais para o país. Nesta semana, a assembléia convocou os setores sociais (especialmente os indígenas) a Quito para apresentar a segunda proposta de Lei Mineira, que finalmente foi elaborada sem participação de tais setores. A esse chamado, em maioria, compareceram pessoas da FENOCIN, organização indígena ligada ao Governo, e que não tem a representatividade que a CONAIE ganhou. Mas em um evento não termina nem se esgota o diálogo, pois ainda é um mecanismo centralista o convite à "sede legislativa" para debater, quando as populações principalmente afetadas, não se encontram na capital do país (Quito), mas sim no Sul, nas províncias de El Oro, Morona Santiago. Zamota Chinchipe, Azuay, entre outras.

Quais são os principais motivos para que os movimentos sejam contrários à Lei que o governo propõe?
Lopez - A incapacidade do governo para mudar o modelo de desenvolvimento extrativista. Quando essa foi uma das promessas de campanha da Aliança PAIS, o abandono do modelo antigo de desenvolvimento e a passagem para um modelo que priorize o ser humano e a natureza; a contaminação ambiental resultado da exploração do ouro e do petróleo em nosso país. E as evidências de contaminação que observamos em outros países por exploração a céu aberto em grande escala como expressa a Lei; a intenção do governo de impor ao país a Lei Mineira, não tendo nunca realizado abertamente um debate nacional sobre as implicações da mineração. Além disso, tal lei foi elaborada por um grupo reduzido que representa os interesses das transnacionais mineradoras. Enquanto que a nova constituição exige que sobre esses temas transcendentais seja garantida a participação da população, ou seja, para o governo, a democracia participativa ficou apenas no discurso, e outros mais.

Como a sociedade, de maneira geral, tem recebido os rechaços dos movimentos? Há conscientização sobre os problemas criados pela mineração?
Lopez - As comunidades que se levantaram são as que estão diretamente afetadas. Essa é uma questão somente dos movimentos sociais, nos temas ambientais são as comunidades afetadas as que dão os primeiros passos para exigir o respeito de seus direitos. Da apreciação da sociedade "em geral" não poderíamos afirmar nada, fazê-lo seria atrevido de minha parte e de qualquer um que o faça, não somente porque não há uma pesquisa nem uma mostra de sua opinião sobre a Lei, mas também porque as opiniões são relativas e alternadas. O que se sabe publicamente é o que os meios de comunicação, com seus respectivos interesses, dizem e publicam diariamente. E o que o presidente supõe, que tem um apoio maciço para a lei, subestimando os setores sociais e o nível de consciência da população equatoriana.

Em sua opinião, como os movimentos idealizam uma Lei de Mineração que contemplem seus interesses?
Lopez - De igual forma, essa é uma pergunta que pode encontrar diferentes respostas por parte de cada movimento social. Reitero que é uma apreciação pessoal, de quem é parte de uma organização de jovens. Primeiro, deve-se deter o trâmite da Lei Mineira. Já que não é possível que, enquanto esteja tramitando, nos convidem a propor, é necessário abrir um diálogo nacional sobre o modelo de desenvolvimento. Se depois desse debate, que deve ser sério, objetivo, participativo, descentralizado, e com todos os setores, o Equador decide construir uma Lei Mineira menos ruim, será a decisão resultado desse processo coerente com as aspirações democráticas. Que lei queremos? É ainda uma questão por resolver, o que sabemos é que não queremos uma lei imposta pelo governo e pelas transnacionais mineradoras.

Quais são, na atualidade, os principais impactos gerados em seu país pelas empresas de mineração?
Lopez - A contaminação dos rios, na minha província em sua totalidade, em conseqüência das atividades que requerem o uso da água, com a agricultura, a isso some o fato de que o Equador é um país que fundamentalmente vive da agricultura. Doenças cancerígenas, efeito dos elementos bioacumuláveis e tóxicos que se usa para a exploração do ouro. Na província de El Oro, localizada na costa zona sul do país, fronteira com o Peru, explora-se ouro desde a invasão espanhola, daí vem seu nome como poderão constatar. Atualmente o país tem uma demanda internacional contrária, interposta pelo Peru, pela contaminação do rio Tumbes, que no Equador se chama Puyango.  O mundo inteiro tem demonstrado até a saciedade os impactos das atividades extrativistas. E as evidências naquelas zonas estão à mostra, por exemplo, no cantão Portovelo, recentemente se abriram vários buracos, efeito dos túneis que são feitos para a exploração. Mas não se trata somente dos impactos, é o mais importante, mas também teria de perguntar-lhes aos mineiros que benefícios a mineração têm dado ao país?. E se somarmos os problemas ambientais, que teremos como resultado?

(Adital, 12/01/2009)