O governo brasileiro deu uma banana para as negociações que o mundo vem fazendo para chegar a um acordo sobre novas e rígidas metas de redução das emissões dos gases do efeito estufa. Às vésperas do Natal, o Ministério das Minas e Energia abriu o Plano Decenal de Energia (2008-2017) para consulta pública, com um texto que vai na contramão de tudo que vem sendo discutido até agora para a construção de um novo acordo climático, a ser finalizado em dezembro de 2009, na reunião da ONU sobre clima, em Copenhangen.

Enquanto o mundo estuda meios de reduzir drasticamente as emissões globais dos gases do efeito estufa, o Plano Decenal de Energia do Brasil prioriza e estimula as fontes sujas de energia, ignora o potencial da eficiência energética e considera a questão socioambiental como mero entrave para o progresso do país. Um desastre total.

O Plano Decenal prevê a construção de 81 usinas termelétricas no país entre 2008 e 2017. O Nordeste, por exemplo, que conta com os melhores regimes de ventos no Brasil, vai receber 55 novas usinas térmicas. Enquanto o Greenpeace discute a geração de uma Itaipu de ventos na região com o Banco do Nordeste, governadores e a comissão de energias renováveis do Congresso, o governo federal promove uma energia cara e suja. Na reunião da ONU sobre clima realizada em Poznan, na Polônia (dezembro de 2008), o Ministério do Meio Ambiente anunciou com pompa e circunstância o Plano Nacional de Mudanças Climáticas com metas de redução de emissões. Agora, para consumo interno, mostra a sua verdadeira face.

"Mais uma vez, o governo mostra a esquizofrenia da sua política ambiental. Fez barulho em Poznan com um plano de metas para reduzir o desmatamento e as emissões, mas no Brasil, anuncia às vésperas do Natal um aumento de 172% nas emissões de CO2 no setor termelétrico, um belo presente de grego para os brasileiros”, diz Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace.

Num primeiro momento, a expansão de usinas termelétricas ocorre no Nordeste, com unidades prioritariamente à base de óleo diesel. Num segundo momento, entre 2014 e 2017, a expansão ocorre na região sul com uma fonte ainda mais poluente – o carvão mineral. O IPCC aponta o ano de 2015 como ano-chave para atingirmos o pico das emissões globais de gases do efeito estufa. A partir deste ponto deveremos reduzir de maneira equitativa essas emissões. Enquanto o mundo busca converter sua matriz elétrica suja em renovável, o Brasil toma justamente o caminho oposto.

O planejamento energético proposto pelo governo em seu Plano Decenal é orientado por uma abordagem ultrapassada e que privilegia o aumento da geração e não a
administração da demanda. Ou seja, ignora de maneira espetacular os benefícios da redução do consumo pelo aumento da eficiência energética como troca de lâmpadas incandescentes e outros equipamentos por substitutos com menor consumo. É emblemático o fato de que o plano, em nenhum momento, faz referência à ‘eficiência energética’.

A referência bibliográfica do plano deixa claro que toda a contribuição técnica proporcionada pela sociedade civil na discussão de uma nova matriz elétrica para o Brasil foi ignorada.

O plano ignora, por exemplo, o verdadeiro potencial das fontes de energia renováveis modernas no Brasil, como solar e eólica, e minimiza completamente o papel da biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas. A participação prevista para a geração a biomassa é de apenas 2,7% e a energia eólica, restrita aos projetos do Proinfa, totaliza apenas 0,9% da matriz elétrica em 2017. Por outro lado, promove novas (e desnecessárias) usinas hidrelétricas na Amazônia, que têm alto impacto ambiental e consumirão grandes quantidades de recursos financeiros, que poderiam ser melhor aproveitados para a geração de emprego e renda no país, com fontes limpas e sustentáveis. O potencial hidrelétrico a ser instalado na próxima década é estimado em 43.053 MW, dos quais apenas 341,8 MW seriam provenientes de PCHs.

O Brasil não precisa de mais hidrelétricas na Amazônia nem de termelétricas em qualquer parte. O estudo [R]evolução Energética que pode ser acessado no site do Greenpeace, apresenta um cenário para o país em que poderemos atingir uma matriz elétrica com 88% de energias renováveis e índices de eficiência energética de até 30%. Como não bastasse, essa matriz limpa é bilhões de reais mais barata do que a proposta pelo governo.

“Momentos de crise são também momentos de oportunidade, e o governo brasileiro deveria estar, a exemplo de outras nações, comprometido com a solução para as mudanças climáticas. Os novos investimentos para o setor elétrico deveriam ser prioritariamente feitos para promover as energias renováveis, especialmente num país que é privilegiado nesse tipo de fonte energética”, afirma Marcelo Furtado.

(Greenpeace, 09/01/2009)