Por unanimidade, os vereadores de Novo Hamburgo disseram sim ao projeto do Executivo, cujo objetivo é adequar os salários dos conselheiros e diretores da Autarquia aos critérios de isonomia remuneratória adotados pela nova Administração. O projeto reduz, ainda, o número de membros da Diretoria, determinando que a Companhia seja dirigida por um diretor geral, um diretor administrativo-financeiro e um diretor técnico.

De acordo com a justificativa, a aprovação, realizada em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 8, permitirá a redução dos gastos com o órgão, contribuindo para o equilíbrio nas despesas com pessoal.

Dessa forma, o salário do diretor geral passa a equivaler ao salário dos secretários de governo e os demais diretores serão remunerados conforme os diretores das secretarias de governo.

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De acordo com a redação do projeto, os cargos serão remunerados:

- Diretor-Geral: equivalente a 10 VRV - Valor Referencial de Vencimento
- Diretor Administrativo-Financeiro: equivalente a 6,55 VRV
- Diretor Técnico: equivalente a 6,55 VRV
- Conselheiros: equivalente a 1,00 VRV

O VRV é definido pela Lei 1.793/2008 e equivale a R$590,49.

Será concedida, ainda, verba de representação de 20% para os diretores e assessor jurídico. Assessor especial para políticas de desenvolvimento receberá verba de representação de 40%.

A emenda 1, apresentada pelo vereador Raul Cassel (PMDB), suprimindo a equivalência da remuneração de conselheiro a 1,00 VRV, foi recusada por sete votos a cinco. Antonio Lucas estava ausente e a sessão foi presidida por Leonardo Hoff, dispensado do voto na direção da Mesa. Votaram contra a emenda os vereadores Alex Rönnau, Carmen Ries, Gilberto Koch, Jesus Maciel Martins, Ricardo Ritter, Vitor Gatelli e Volnei Campagnoni.

A emenda 2, de autoria de Cassel, limitava em 15% as despesas decorrentes da aplicação da reestruturação administrativa, condicionando as mesmas à autorização legislativa. Ela foi reprovada por sete votos a cinco. Os vereadores Gerson Peteffi, Ito Luciano, Luiz Carlos Schenlrte e Sergio Hanich foram favoráveis.

Votado o plano de classificação de cargos e funções

Também foi votado e aprovado pelo Legislativo o projeto que propõe mudanças no plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA. As alterações são referentes aos cargos em comissão da Autarquia e também buscam adequar aos padrões remuneratórios de organismos públicos da área e aos objetivos de economicidade da nova gestão, baseada na redução de gastos.

A emenda 1 a esse projeto, de autoria de Raul Cassel, foi rejeitada por oito votos a quatro. Pelo sim votaram Ito Luciano, Luiz Carlos Schenlrte, Raul Cassel e Sergio Hanich. A redação limitava em 15% as despesas decorrentes da aplicação da reestruturação administrativa, condicionando as mesmas à autorização legislativa.

(Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, 09/01/2009)