Foi aprovado em segundo turno, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo na tarde de quinta-feira (08/01), o projeto que estabelece a nova constituição da COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo. O objetivo do Executivo é reduzir o número de membros, determinando que a mesma seja dirigida por um diretor geral e um diretor administrativo e financeiro.
O projeto estabelece, também, isonomia remuneratória entre o diretor da COMUR e os secretários de governo e entre o diretor administrativo-financeiro e os diretores das secretarias de governo.
De acordo com a Prefeitura, as alterações vêm para criar um ambiente de maior sinergia entre os cargos que possuem responsabilidades idênticas, além de contribuir com os objetivos de economicidade norteado pela atual administração.
A emenda apresentada pelo vereador Raul Cassel (PMDB), suprimindo a equivalência da remuneração de conselheiro a 1,00 VRV, foi recusada por sete votos a cinco. Antonio Lucas estava ausente e a sessão foi presidida por Leonardo Hoff, dispensado do voto na direção da Mesa. Votaram contra a emenda os vereadores Alex Rönnau, Carmen Ries, Gilberto Koch, Jesus Maciel Martins, Ricardo Ritter, Vitor Gatelli e Volnei Campagnoni.
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De acordo com o projeto do Executivo, a remuneração do diretor geral, que não excedia a do secretário municipal, passa a ser equivalente ao valor de 10 VRV - Valor Referencial de Vencimento. A dos demais diretores, concebidos diretor financeiro e diretor administrativo separadamente, convergem, segundo a proposta, para um único cargo, diretor financeiro-administrativo, cuja remuneração passará a equivaler ao valor de 6,55 VRV. A proposta prevê, ainda, mudança na remuneração dos conselheiros, que será equivalente a 1,00 VRV. Cada VRV corresponde a R$590,49.
Será concedida, ainda, verba de representação de 20% para os diretores e assessor jurídico. Assessor especial para políticas de desenvolvimento receberá verba de representação de 40%.
(Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, 09/01/2009)