RELATOR BUSCA ACORDO PARA MP DE ENERGIA
2002-03-19
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) está negociando com o Ministério das Minas e Energia um conjunto de ajustes na medida provisória 14/01, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial. Se a medida que tramita em regime de urgência não for votada até o próximo dia 26, trancará a pauta de votações da Câmara. A MP estabelece que os custos relativos à aquisição de energia elétrica e à contratação de capacidade de geração ou potência serão rateados entre todas as classes de consumidores finais. Estarão isentos os consumidores residenciais de baixa renda e os consumidores residenciais rurais com consumo