Pela terceira vez em 12 anos, o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) será submetido a uma revisão. A Agência Espacial Brasileira (AEB) prometeu começar, ainda este mês, os trabalhos de atualização do documento. A perspectiva é de que o novo texto seja concluído no início de 2010, definindo as prioridades do setor até 2020, aproveitando para melhor adequá-las ao Plano Plurianual (PPA), documento em que o governo federal estabelece os projetos e programas de longa duração que considera prioritários.

Segundo o diretor de Satélites e Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela, que responde pela presidência interina da agência, a revisão do programa é natural, já que algumas de suas ações se encontram desatualizadas. “Fazemos um planejamento de longo prazo, mas, na realidade, é preciso ter a flexibilidade de poder adaptá-lo às pequenas mudanças de rumo que acontecem e que são normais em projetos que envolvem tecnologia. A melhor forma de fazermos isso é elaborando um estudo detalhado”, disse Villela.

Publicado em agosto de 1996, em substituição à Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), de 1979, o PNAE estabelece os objetivos e as diretrizes que norteiam as ações governamentais necessárias à concretização dos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE).

Segundo a própria AEB, a MECB foi responsável por estabelecer o primeiro programa espacial brasileiro de grande porte e de longo prazo, antecedendo o PNAE, ao definir metas como o desenvolvimento de pequenos satélites de coleta de dados ambientais e sensoriamento remoto, além de um veículo lançador de satélites.

A primeira edição do PNAE abrangia o período de 1996 a 2005. Já em 1997, no entanto, uma primeira revisão e atualização do programa foi aprovada, com a previsão de que vigorasse até o ano de 2007. Em setembro de 2005, o documento foi revisado pela segunda vez, estabelecendo ações e objetivos a serem desenvolvidos até 2014. De acordo com Villela, nesta terceira atualização, as linhas gerais do PNAE deverão ser melhor adequadas ao PPA.

“Nossa primeira grande aspiração é trabalhar em um patamar de recursos maior do que o que temos hoje”, disse Villela, afirmando que, hoje, a estimativa é de que o país tenha que investir R$ 200 milhões ao ano para desenvolver seu programa espacial, implementando um centro de lançamento de satélites, dominando a tecnologia necessária para lançá-los e construí-los.

“Outra coisa que esperamos que fique bem definido é a [política de] formação e retenção de recursos humanos para os centros de pesquisa”, afirmou Villela, citando a implantação do satélite de monitoramento do espaço aéreo e territorial brasileiro, o Satélite Geoestacionário Brasileiro, como exemplo de ação já contemplada no PPA, que “precisa ser mais bem definida em termos de recursos e de projeto”.

Para Villela, pelo menos dois importantes marcos para o programa espacial brasileiro foram atingidos desde a última revisão do PNAE: o lançamento, em 2007, de um satélite CBERS-2B, equipado com três câmeras de alta resolução para monitorar florestas, regiões costeiras e grandes cidades brasileiras e o sucesso do teste, em 2008, com um dos motores do foguete do veículo lançador de satélites.

Responsável por definir o conteúdo básico, a abrangência e a periodicidade da revisão do PNAE, o Conselho Superior da AEB informou que a atualização irá envolver a participação dos setores acadêmicos e industrial, além de outros setores da sociedade, como representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 10/01/2009)