Celebrada há apenas dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a autossuficiência na produção nacional de petróleo não resistiu ao aumento da demanda por combustíveis em 2008.  De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a novembro, o País importou mais petróleo e derivados do que exportou.

O Ministério de Minas e Energia (MME) admite que o déficit permanecerá quando os números finais de 2008 forem fechados.  Até novembro, indica a ANP, o Brasil importou 243,5 milhões de barris de petróleo e derivados, contra exportações de 221,9 milhões de barris.  Na média, o saldo negativo é de 65 mil barris por dia, volume próximo do ganho médio acumulado em dois anos de autossuficiência: 73,2 mil barris por dia.

Em nota enviada ao Estado, o ministério diz que o mau desempenho é fruto do "aumento inesperado" da demanda e que será revertido em 2009, com a entrada em produção de novas plataformas.  Já a Petrobrás discorda dos números da ANP e diz que, pelas suas contas, o Brasil continua exportando mais do que importando.  A estatal diz que, até novembro, tinha um superávit médio de 54 mil barris por dia.

"Continuamos autossuficientes", garante o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.  De acordo com ele, até novembro a produção nacional de petróleo foi de 1,841 milhão de barris por dia, enquanto o consumo foi de 1,793 milhão de barris.  O executivo lembra ainda que a empresa bateu seu recorde de exportações de petróleo em outubro, com a marca de 574 mil barris por dia, que deve ter sido batido em dezembro.

Petrobrás e Secex/ANP sempre divergiram neste tema.  Costa argumenta que a estatal considera os embarques e desembarques de petróleo e derivados, enquanto a Secex apenas contabiliza os dados após o fechamento das operações financeiras.  Por meio de assessoria de imprensa, a ANP esclarece que seus dados contabilizam ainda as importações feitas por empresas privadas, como as centrais petroquímicas e as produtoras de cimento.

Analistas consultados pelo Estado, porém, preferem usar os números da ANP em suas projeções.  Para Walter de Vitto, da Tendências, o crescimento da economia explica a perda da autossuficiência em 2008.  "As importações cresceram muito, principalmente de derivados, em função do crescimento econômico", diz.  O consumo de diesel, por exemplo, cresceu 8%, calcula o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes.

Como o petróleo nacional é mais pesado, as refinarias da Petrobrás não conseguem produzir todo o diesel consumido no País.  Na ponta da produção, os resultados foram piores do que os esperados.  Até novembro, a empresa contabiliza um aumento de 3,34% na produção nacional de petróleo, que atingiu a média de 1,852 milhão de barris por dia.  A expectativa inicial era de fechar o ano com uma produção média de 1,91 milhão de barris por dia.

Embora não haja riscos ao abastecimento nacional, a perda da autossuficiência em um ano de preços altos provocou estragos na balança comercial do setor.  O déficit ultrapassou os US$ 11 bilhões em 2008.  A situação é piorada pela baixa qualidade do petróleo brasileiro, que na média de janeiro a novembro foi vendido ao exterior a US$ 94,3 por barril.  Já as importações de petróleo tiveram um preço médio de US$ 112,68 por barril.  Para 2009, a Tendências projeta um déficit inferior, de US$ 7 bilhões.

Além do efeito da queda no preço do petróleo, a expectativa é que a produção aumente consideravelmente, levando o País a retomar a autossuficiência.

A Petrobrás trabalhava para iniciar a produção, entre o fim de 2008 e janeiro de 2009, de três novas plataformas, com capacidade total para produzir 460 mil barris por dia.  Este ano, uma nova unidade, de 100 mil barris por dia, será colocada em operação pela Shell, em parceria com a estatal.

Dentre as plataformas operadas pela Petrobrás, as maiores são a P-51 e a P-53, com capacidade de 180 mil barris por dia cada, que estão sendo instaladas nos campos de Roncador e Marlim Leste, respectivamente, ambos na Bacia de Campos.  A terceira unidade foi batizada de FPSO Cidade de Niterói, com capacidade para 100 mil barris por dia, que vai para o campo de Marlim Leste.  Os dois projetos devem encabeçar a lista de maiores produtores do Brasil nos próximos anos, com o declínio do campo de Marlim, hoje responsável por 17% da produção nacional.

(O Estado de S. Paulo, 08/01/2009)