A continuidade dos processos que vem sendo desenvolvidos em parceria com o Executivo de Porto Alegre foi reforçada durante a primeira visita da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal ao prefeito José Fogaça, no final da manhã desta quinta-feira (08/01). Ao se manifestar, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), lembrou a criação dos precedentes legislativos em 2008 e salientou a necessidade de, em 2009, ser revisada a isenção em passagens de ônibus da capital, bem como, ser efetuada a revisão do passe livre.

Melo disse ainda querer ver consolidado o enxugamento de leis inócuas até o final do ano, trabalho que já vem sendo realizado em conjunto entre a Câmara Municipal e assessores da Prefeitura. Sobre pedidos de providências, o vereador salientou a necessidade de racionalização desse processo, através de pedidos de informação eletrônicos. “Precisamos deixar de lado este processo arcaico, sem falar na economia de papel que será feita”, afirmou.

Plano Diretor

O presidente da Casa comunicou ainda que a formação da Comissão Especial que irá examinar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) deverá ser definida até o dia 3 de fevereiro. A revisão do PDDUA é uma das prioridades da Mesa Diretora em 2009. “A Câmara e a Prefeitura devem estar sintonizadas para enfrentar o assunto que deverá ter respaldo técnico”, afirmou. Ao finalizar, Melo lembrou ao prefeito que “nenhum partido estará fora da governabilidade nos próximos quatro anos, com uma boa alternância, o que significa o amadurecimento da Casa”.

O prefeito José Fogaça saudou o estabelecimento de um consenso na Câmara e o respeito à participação de todos, afirmando que “se constrói unidade procedimental, melhorando o conteúdo democrático”. Disse ainda que “o governo deve governar para o conjunto e que a Câmara foi eleita pela totalidade absoluta dos eleitores”. Fogaça salientou o papel de relevância do Legislativo Municipal, na medida em que vem diluindo os conflitos da cidade.  “Devemos reconhecer que os avanços obtidos se devem à iniciativa da Câmara Municipal, com quem dividimos o sucesso da gestão anterior”, afirmou.

(Por Cláudia Conti, Ascom CMPA, 08/01/2009)