A discussão sobre a coesão territorial europeia foi lançada nesta quarta-feira (07/01) em Lisboa, com o objectivo de dar um contributo nacional para a estratégia e as políticas europeias neste domínio, para já vertidas no Livro Verde sobre a Coesão Territorial da Comissão Europeia, publicado em Outubro do ano passado e que está em discussão pública na UE até ao fim de Fevereiro.

A coesão territorial foi assumida no Tratado de Lisboa como um objectivo a par da coesão económica e da coesão social e assume uma perspectiva territorial daquelas duas dimensões – a econômica e a social – com vista a tirar partido da diversidade territorial da UE. Visa-se assim alcançar um desenvolvimento harmonioso, em termos de eficácia económica, coesão social e equilíbrio ecológico, de territórios que vão do círculo polar árctico às ilhas gregas, de metrópoles como Paris e Londres às pequenas vilas históricas, segundo o próprio Livro Verde.

No contexto da discussão europeia, a Associação Portuguesa de Geógrafos (APG) decidiu lançar um debate nacional sobre “Ordenamento do Território e Coesão Territorial”, com a colaboração de várias outras associações e ordens profissionais, bem como das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Portugal continental e as suas congéneres dos Açores e da Madeira.

Na sessão da tarde desta quarta (07/01), a primeira de sete que vão ter decorrer até 18 de fevereiro, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, realçou que a discussão a fazer deverá atender a que se trata de uma questão contextualizada politicamente (porque há agendas europeias que definem em concreto as prioridades territoriais) e que Portugal deve procurar enriquecer estas prioridades com as suas perspectivas próprias. Aliás, adiantou que o Governo também vai organizar um encontro com esse objectivo.

João Ferrão lembrou também que o ordenamento do território não é uma competência comunitária, o que obriga a ter sempre presente a questão da subsidiariedade (a tomada de decisões ao nível hierárquico mais próximo possível das populações), e que por isso esta discussão abre uma nova fronteira de legitimidade política europeia, pois a gestão do uso do território tem sido vista como um dos últimos redutos da soberania nacional na UE.

Evitar erros do passado

O moderador do debate de ontem, o geógrafo José Manuel Simões, lançou quatro questões sobre a questão da coesão territorial que deverão constituir o núcleo central dos debates: a definição e compreensão/medição da coesão territorial, a escala e âmbito da acção com vista à coesão territorial, os instrumentos de gestão territorial e a melhor cooperação territorial, e, finalmente, a melhor coordenação de políticas e governação territorial.

O arquitecto Ribeiro Teles (da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas), um dos participantes na mesa redonda, chamou a atenção para a necessidade de se resolver o problema de o território português estar a perder a diversidade que o Livro Verde diz ser necessário tirar partido com vista à coesão. E recomendou que não se repetisse o que aconteceu com a PAC (Política Agrícola Comum), “em que dominaram os interesses da França e da Alemanha” e em Portugal ficámos reduzidos a duas ou três culturas agrícolas, sendo as nossas florestas “monoculturas” de árvores.

Por outro lodo, a economista Regina Salvador (da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional), alertou contra um eventual uso do indicador do rendimento (PIB) por habitante como determinante para as questões da coesão territorial, defendeu a manutenção do princípio da subsidiariedade e lembrou que “nos últimos 25 a 30 anos houve um agravamento dos desequilíbrios regionais apesar das políticas de competitividade territorial”.

Seguem-se conferências em Faro (dia 14), Évora (21), Porto (28), Ponta Delgada (4 de Fevereiro), Coimbra (12 de Fevereiro) e Funchal (18 de Fevereiro), e no final a APG produzirá uma síntese das conclusões das várias sessões.

(Por Paulo Miguel Madeira, Escosfera, 07/01/2009)