Depois de serem acusados de agressivos pela canadense WesternGeco Serviços de Sísmica, que explora o litoral, no sul do Espírito Santo, os pescadores do sul do Estado reagiram. Protocolaram sua defesa, apontaram as falhas no Estudo de Impacto Ambiental (Eia) da empresa e cobraram respeito com a comunidade pesqueira e ao meio ambiente na região.

Segundo a advogada Angelina Balarini, que defende a Federação das Colônias e Associações de Pesca do Espírito Santo, os pescadores querem ser compensados pelo prejuízo e não irão desistir de cobrar. Afirmam que a empresa está realizando as pesquisas de sísmica no período de pesca do dourado e do atum, mas sem informar o órgão ambiental.

“Estão afugentando os peixes e isso não é de hoje. São 3.200 pescadores prejudicados. Sentamos com a empresa para negociar, ela pareceu bastante disposta a compensar os prejuízos, mas no dia seguinte protocolou uma ação contra a federação acusando os pescadores de serem agressivos”, lembrou a advogada.

A ação resultou na proibição aos pescadores de navegar dentro da área limitada à atividade, prejudicando 800 embarcações que trafegam pela região para pescar. A decisão foi do juiz Daniel de Carvalho Guimarães, da 5º Vara Cível, proferida em caráter de urgência. Uma embarcação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a destinar uma embarcação somente para fiscalizar os pescadores.

Neste contexto, afirmam os pescadores, a determinação tira os pescadores da condição de prejudicados pelo empreendimento e os coloca como réus. Segundo os dados da federação, os pescadores perderam 50% do rendimento mensal das famílias, principalmente em dezembro, período em que deveriam lucrar mais com a safra do dourado.

Os pescadores contam que em nenhum momento houve conflito com a empresa que justificasse as acusações de violentos ou agressivos, e que a comunidade cobrou apenas que a empresa apresentasse os impactos da atividade e uma audiência pública para discutir o empreendimento e suas conseqüências.

Sem a compensação aguardada pela comunidade pesqueira de 13 colônias do Estado, os pescadores prometem se mobilizar para impedir as pesquisas a região.

“No EIA, a empresa não informa ao Ibama que está fazendo pesquisas na região na época da safra do dourado e do atum. O estudo é superficial e diz respeito apenas à exploração do mar e não aos impactos que poderá causar. O Ibama aceitou, concedendo a licença mesmo sem uma audiência pública para ouvir os pescadores”, disse Angelina Balarini.

Segundo a advogada, a empresa chegou a propor compensar os prejuízos com um projeto de educação ambiental para os pescadores. “Eles tiveram prejuízos financeiros que este projeto não irá repor, é necessária uma medida de acordo com a o problema criado”, ressaltou.

Os licenciamentos para pesquisa de sísmica são concedidos pela  Coordenação Geral de Licenciamento de Petróleo e Gás (CGPEG), da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro. A empresa canadense tem licença na área dos blocos BM-ES-529, 531 e 472 e 3D na área dos Blocos BM-ES-416, 418, 472 e 470.

A atividade será realizada por 180 dias, a 62,96 km da costa, a partir de Linhares. A área de pesca dos pescadores vai desde Conceição da Barra, no norte do Estado, a Presidente Kennedy, no extremo sul. Eles alegam que o limite de exclusão é muito extenso, já que para fazer a curva as embarcações precisam de área de 10 a 20 milhas.

Os pescadores do sul do Estado sofrem há décadas com os projetos poluidores da região, como os da Samarco, Petrobras e Vale, que os deixam sem alternativas de sobrevivência. Muitas vezes, as famílias não chegam a tirar nem o suficiente para seu sustento. Perfurações recentes para construção de portos afugentou ainda mais o pescado, e o marisco foi contaminado por uma espécie de óleo, ainda não identificado. Na região, antes era farta a presença de robalos, anchovas e pescadinhas.

Os impactos serão agravados com a implantação do Pólo Industrial de Serviços de Anchieta, que abrigará a Unidade de Tratamento de Gás (UTG/ Sul), porto e retroárea da Petrobras, porto de águas profundas, ramal da Ferrovia Litorânea Sul e um condomínio para instalação de empresas correlatas e de apoio. Há, ainda, a possibilidade de receber a 4ª fábrica da Samarco.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 08/01/2009)