A Superintendência do Ibama no Espírito Santo informa que, devido a grande procura de pessoas para se cadastrarem no Sistema de Criadores Amadores de Passeriformes (Sispass), o atendimento para novos cadastros no sistema será realizado através de agendamento pelo telefone (27)3089-1150.

O atendimento será realizado às segundas, quartas e sextas, em horário comercial, sendo 30 vagas por dia, divididas da seguinte forma: 15 vagas no período da manhã e 15 vagas no período da tarde.

Esta ação tem como o objetivo dar comodidade ao cidadão, que quer se tornar um criador amador de pássaros silvestres pois o atendimento será com hora marcada. A documentação necessária para se tornar criador amador de pássaros silvestres é identidade, CPF e comprovante de residência atual e de seis meses atrás.

O Ibama também informa que o atendimento para criadores amadores cadastrados continua normalmente. Manter animais silvestres em cativeiro, sem a devida autorização do Ibama é crime ambiental grave e pode gerar multa de R$ 500 até R$ 5 mil.

Este cadastramento serve apenas para novas criações de pássaros nascidos em cativeiro . Os pássaros retirados da natureza de forma irregular não possuem instrumento legal para reverterem esta situação.

No ano de 2008 mais de mil pássaros foram apreendidos pelo Ibama no Espírito Santo. Apenas na Operação Sispass Legal mais de R$ 2,5 milhões em multas foram aplicados. Além da multa e dos pássaros apreendidos, o criador irregular responde a processo criminal junto ao Ministério Público de seu Município.

(Ibama, 07/01/2009)