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regularização fundiária terras quilombolas
2009-01-06
Em 1996, o então governador Mário Covas criou um grupo de trabalho para estudar as reivindicações de comunidades do interior do Estado que se apresentavam como herdeiras de tradições dos escravos. Elas reivindicavam sobretudo o direito às terras em que viviam - previsto na Constituição de 1988. Passados três anos, Covas reconheceu a primeira dessas comunidades e começou a providenciar os títulos legais das terras. De lá para cá mais 22 comunidades remanescentes de antigos quilombos foram reconhecidas e outras 28 estão na fila, aguardando a vez. De acordo com levantamento, a partir de dados fornecidos pelo o Itesp, até agora o poder público destinou aos quilombolas uma fatia de 57.292 hectares do território paulista - cerca de 2.500 hectares por comunidade, na média. Das 23 comunidades reconhecidas, 15 estão no Vale do Ribeira - região que registra os piores indicadores sociais do Estado.

(OESP, 5/1, Nacional, p.A7)


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