Até o final do primeiro semestre deste ano, deverá estar constituído o comitê gestor da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex-Mar), localizada na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.

O comitê envolverá representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de organizações não governamentais, acadêmicos e membros da sociedade civil, com destaque para os pescadores locais.

A formação desse comitê é uma das medidas necessárias para o funcionamento da reserva, disse ontem (5) à Agência Brasil o coordenador do projeto Ressurgência, Rogério do Valle, do Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção (SAGE), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Integrante do programa Petrobras Ambiental, o projeto Ressurgência se propõe ajudar a constituição do comitê gestor através de um modelo de gestão cooperativa, informou Valle. Ele salientou que vários interesses, “às vezes conflitantes”, têm retardado esse processo. Entre eles, Valle citou a pesca, o turismo, o porto e a exploração eventual de petróleo.

“A questão é determinar o que vai ser produzido dentro da reserva extrativista, em que quantidade, beneficiando a quem. É esse acerto que precisa ser feito pela comunidade local, baseado em números sobre o estoque pesqueiro, a degradação, outras experiências, e por uma formação dos atores sociais”, observou.

O coordenador do projeto salientou que a idéia é ter a reserva conservada, mas mantendo projetos de atividade econômica. Daí a preocupação de que essa atividade não seja predatória, para garantir o equilíbrio da biodiversidade do ecossistema marinho local.

Com apoio da Petrobras, o projeto Ressurgência está realizando no município de Arraial do Cabo um curso de pós-graduação para formação de gestores da reserva, além de um curso com jovens locais na área de comunicação.

Segundo Valle, a idéia é unir esforços para impedir a degradação ambiental, dando condições à manutenção da pesca artesanal. “O próprio turismo tem interesse que essa imagem permaneça”, excplicou.

Pesquisa realizada pelos técnicos da Coppe identificou que a pesca tradicional, que é a principal atividade econômica de Arraial do Cabo, está sendo ameaçada pela pesca predatória. “A pesca predatória prejudica os pescadores, destrói o fundo do mar. E há um grande interesse em terminar com esse tipo de prática que, infelizmente, ainda é muito freqüente, porque não há uma repressão concatenada dos órgãos públicos do estado, do município e da União”, relatou Valle.

Segundo ele, a população de peixes na região caiu 50% no período de 1992 a 2006. A queda poderia estar associada à piora das condições ambientais locais. De acordo com o estudo, das 89 espécies capturadas em 1993, apenas 48 foram obtidas em 2007, o que indicaria uma sobre-pesca, ou seja, uma pesca acima do permitido pelo ambiente sustentável.

Como a qualidade também caiu, os pescadores passaram a oferecer variedades de peixes que antes não vendiam. “E a qualidade caiu porque a quantidade também vem caindo. Então, a sobrevivência da pesca artesanal está muito ameaçada naquela região. E, com ela, uma boa parte do turismo também pode sair prejudicada.”

Valle espera que o patrocínio da Petrobrás ao projeto Ressurgência, que completa este ano 24 meses de existência, seja renovado em meados de 2009 pelo mesmo prazo.

(Agência Brasil,06/01/2009)