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regularização fundiária
2009-01-06
Durante todo o ano de 2009 mais 3.221 famílias assentadas em terras capixabas contarão com assistência técnica para a elaboração de projetos, otimização de processos produtivos, capacitação, entre outras atividades. A informação é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, serão gastos 1,9 milhão no apoio.

A assistência fará parte do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), do governo federal. O objeetivo é fomentar a comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos e educar ambientalmente as famílias.

As atividades desenvolvidas também devem levar em conta o crédito rural, capacitação, cooperação, organização rural, infra-estrutura e serviços sociais, extrativismo, sistemas de produção, mercado, agroindustrialização e meio ambiente.

O contrato, que tem duração de 12 meses, diz respeito ao atendimento também à elaboração de projetos do Plano de Exploração Anual (PEA), do Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) e do Plano de Recuperação de Assentamento (PRA).

Ao todo, 66 assentamentos sob responsabilidade do Incra no Estado serão contemplados com a assessoria da empresa Consultoria, Planejamento e Assistência Técnica Agrícola Ltda. (Agroplan) e pela Cooperativa de Prestação de Serviço Técnico da Reforma Agrária do Espírito Santo (Cooptraes), vencedoras do processo licitatório. Ao todo, a Agroplan prestará serviços a 1.362 famílias, das quais 131 terão elaborados os PRAs. Já a Cooptraes atenderá 1.859 famílias, sendo 18 de PRA e 136 para organização do PDA de trabalhadores recém-instalados.

Do total de famílias que serão atendidas, 1.769 estão assentadas em municípios que integram o Território da Cidadania Norte Capixaba, ou seja, nos 17 municípios que recebem ações nas áreas de saúde, educação, saneamento e infra-estrutura.

O Ates começou a funcionar no Estado em 2005 ao promover a capacitação de famílias assentadas do norte do Estado para o aproveitamento da fibra da bananeira, com o objetivo de incentivar atividades sustentáveis, como o artesanato. Na ocasião, 37 mulheres de dez assentamentos da região participaram do programa.

Programas como esse devem contribuir para as produções sustentáveis já desenvolvidas junto ao Movimento do Sem Terra no Estado. Entre eles, cursos incentivando as atividades agroecológicas, como a produção do café saudável. O MST já produz no Estado um café com o menor impacto possível à natureza e ainda saudável ao ser humano.

Ao todo, o Espírito Santo possui 83 assentamentos.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 06/01/2009)

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