A primeira fase do acordo judicial firmado entre Ministério Público Federal (MPF), empresas e órgãos federais para redução do nível de enxofre do diesel vendido no país está sendo cumprido. De acordo com os sindicatos de empresas de transporte coletivo de São Paulo e Rio de Janeiro, os ônibus que circulam nas duas cidades já estão sendo abastecidos com um combustível menos poluente e com quantidade de enxofre 90% menor do que o utilizado até o final de 2008.

Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em setembro, a frota de ônibus das duas maiores cidades do país é primeira a usar o diesel menos poluente. Desde 1º de janeiro, eles não podem mais rodar com o combustível tipo S500 - com 500 partes de enxofre por milhão de partes (ppm) de diesel. Só podem usar o diesel S50 - com 50 ppm de enxofre.

Representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss) ouvidos na segunda-feira (5) pela Agência Brasil afirmaram que a exigência está sendo cumprida. Segundo eles, apesar de toda polêmica envolvendo o assunto as empresas de transporte coletivo, mesmo não tendo assinado o TAC, estão fazendo sua parte.

“Os ônibus de todas as empresas já estão rodando com o diesel S50”, garantiu o gerente de Operações da Fetranspor, Guilherme Wilson, referindo-se aos cerca de 7.500 ônibus, de 45 empresas cariocas de transporte coletivo urbano. “Agora, vamos analisar, ônibus por ônibus, o quanto a mudança no combustível reduziu a quantidade de poluentes emitidos”, informou.

De acordo Guilherme Wilson, pesquisas realizadas por algumas montadoras demonstram que o corte de 90% no nível de enxofre causa uma queda de 10% a 40% da emissão de particulas poluentes. Esse material particulado, disse Wilson, está entre as substâncias mais danosas ao ser humano emitidas pelos automóveis, ônibus e caminhões movidos a diesel.

“Ao que tudo indica, o abastecimento com diesel S50 está sendo feito”, complementou Carlos Alberto de Souza, diretor-executivo da SP-Urbanuss.

Souza explicou que não foi possível consultar as 16 empresas filiadas ao sindicato para checar a adaptação. Afirmou, contudo, que seguramente a grande maioria dos 8.400 ônibus da frota paulistana já usa o diesel com menos enxofre.

O Ministério Público Federal, que acompanha o cumprimento do TAC, informou hoje que não há notícias sobre desrespeitos aos termos do acordo. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, todos signatários do TAC - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobras e Ministério do Meio Ambiente - devem enviar relatórios sobre as ações tomadas para a adequação. Assim o MPF, poderá monitorar a questão.

A Petrobras, responsável pelo fornecimento do diesel, informou, em nota, que o abastecimento de diesel S50 é regular. Disse, entretanto, que o combustível está sendo importado para cumprimento do TAC.

A ANP, que regula a distribuição de combustível no país, também informou que, até agora, não há notícias sobre descumprimento do acordo. De acordo com a Agência, equipes de fiscalização vão acompanhar o cumprimento de todas as fases do termo firmado.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as próximas fases do TAC prevê para 1º de maio a substituição de todo diesel vendido em Belém, Fortaleza e Recife. A partir de agosto, será a vez da substituição do diesel dos ônibus que rodam em Curitiba.

(Vinicius Konchinski/ Agência Brasil, Ambiente Brasil, 06/01/2009)