A Equipe de Controle e Combate à Poluição Sonora e Vibrações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) fechou o ano de 2008 com a realização de 1.607 vistorias. Dessas, 67 resultaram em emissão de Autos de Infração, 145 em notificações e dez em interdições temporárias das atividades poluidoras. As principais reclamações referem-se a casas noturnas, oficinas, postos de combustíveis e lavagens.

Denúncias de poluição sonora referentes a atividades comerciais e industriais devem ser formalizadas no Protocolo Setorial da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), na Rua dos Andradas, 686. De acordo com o artigo 3º, inciso X, do Decreto 8.185/83, as medições dos níveis de pressão sonora devem ocorrer no limite real da propriedade incomodada.

A Smam esclarece que não há um valor máximo de ruído permitido. O nível de som em casas noturnas e bares é calculado com a soma do chamado ruído de fundo (o som normal do ambiente, considerando o trânsito e a circulação de pessoas) e do ruído de atividades (o barulho produzido pelo estabelecimento). O ruído de atividades pode ser até cinco decibéis maior do que o ruído de fundo.

(Prefeitura de Porto Alegre, 05/01/2009)