Pesquisadores da Repórter Brasil percorreram 8 estados (Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo) para registrar "in loco" os impactos causados pelo monocultivo canavieiro

Na safra em que o otimismo generalizado no setor sucroalcooleiro foi substituído pelo receio quanto ao futuro, quem "pagou o pato" foram os empregados rurais, cujas condições de trabalho e de remuneração, já distantes do ideal, precarizaram-se ainda mais. Essa é uma das avaliações que será apresentada pelo relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Cana 2008", que deve ser lançado oficialmente ainda este mês pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

Para fazer o estudo, pesquisadores do CMA visitaram oito estados - Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Em todas as regiões, identificaram in loco os impactos causados pela expansão canavieira, além de entrevistar trabalhadores, empresários, administradores públicos, pesquisadores e moradores.

Na região de Ribeirão Preto (SP), conhecido pólo sucroalcooleiro, cortadores fizeram greves, por exemplo, para conseguir aumento. A cesta básica no estado de São Paulo subiu 16,1% em 2008, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), mas o reajuste salarial dos trabalhadores ficou em torno de 7%.

De acordo com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), muitos grevistas foram punidos com demissão pelas empresas do setor. Sindicatos de trabalhadores reagiram com uma série de medidas judiciais. Vale lembrar que o setor sucroalcooleiro liderou em 2008 o ranking de número de libertados no Brasil: foram 2.164 (49%) entre o total de 4.428 trabalhadores, ante os 954 (22%) libertados na atividade pecuária bovina e os 591 (13%) em outras lavouras.

Impactos ambientais, diretos ou indiretos, também foram captados pela pesquisa do CMA. Apresentado como exemplar para a substituição do petróleo, e como alternativa importante no combate ao aquecimento global, o etanol brasileiro tem representado ameaças à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar mesmo no Centro-Sul - que engloba o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul, onde estão 87,8% da produção nacional de cana.

Em 2008, o setor sucroalcooleiro foi o campeão de multas mais elevadas - acima de R$ 15 mil - no Estado de São Paulo, motivadas por emissão de poluentes em desacordo com a legislação. No Mato Grosso do Sul, o Pantanal se vê ameaçado nos últimos anos pela expansão dos canaviais, que também afeta diretamente os povos indígenas encurralados da região.

Pesquisadores também registraram casos de exploração de trabalhadores no Nordeste. Em Alagoas, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve nas 15 das maiores usinas do estado e constatou irregularidades que atingiram mais de 20 mil trabalhadores em 14 delas.

Local de históricos conflitos entre usineiros e movimentos sociais, Pernambuco também foi cenário de crimes ambientais cometidos por usinas de açúcar e álcool. Em grande parte responsável pela dizimação da Mata Atlântica local, a cana ganhou fôlego com incentivos estaduais e novos empreendimentos. As usinas, porém, raramente cumprem a legislação ambiental de áreas de proteção permanente e reservas legais. Ao longo do ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou todas as 24 usinas em Pernambuco com base nesses crimes.

Áreas da Amazônia também foram visitadas para a confecção do relatório. O zoneamento ecológico e econômico da cana, prometido pelo governo federal como forma de evitar o avanço da monocultura em substituição às florestas, ainda não foi concluído. A despeito de ainda não representar uma cultura muito difundida na região, o caso da Fazenda e Usina Pagrisa deixou um legado simbólico. Em junho de 2007, mais de mil pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão na propriedade em Ulianópolis (PA), na maior libertação de trabalhadores já realizada pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório do CMA sobre os impactos da cana-de-açúcar no Brasil é mais um da série "O Brasil dos Agrocombustíveis", que já possui análises sobre soja, mamona, dendê, algodão, milho e pinhão-manso. Ao longo de 2009, novos relatórios de impacto serão produzidos sobre essas culturas, com o objetivo de avaliar a evolução das práticas trabalhistas e ambientais nas lavouras de culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil.

(Por Repórter Brasil, 06/01/2009)