Tramita na Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), um projeto de lei voltado à conscientização e preservação do meio ambiente. A proposta, de autoria do deputado João Malheiros (PR), proíbe a oferta de sacolas plásticas destinadas a embalagens de produtos nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso. “A utilização dessas sacolas vem se tornando um grave problema ambiental em nosso Estado, mais notadamente em Cuiabá. Feitos de derivados do petróleo, o plástico utilizado para confeccionar este produto pode levar séculos para se degradar no ambiente, sem contar que grande parte dessas embalagens acaba dentro do Pantanal mato-grossense”, alertou Malheiros.
Além da proibição citada, constam entre os artigos do projeto, o preço e a espessura, que as sacolas deverão ter: só poderão ser adquiridas com valor igual ou superior a R$ 0,10 (dez centavos), com medida igual ou superior a 0,5 milímetros. As embalagens fabricadas com materiais ambientalmente corretos não serão proibidas, como por exemplo as confeccionadas com papel, tecidos e plásticos oxi-biodegradáveis. Do valor arrecadado com a venda das embalagens, 50 % deverão ser depositados no Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMAM.
“Sabemos que as sacolas ultrafinas são as preferidas dos comerciantes, pois de qualquer forma, elas dão lucro. O custo delas é diluído no peso do produto. Nós compramos embalagens ao preço de caviar ou de banana. O diferencial quem faz é o produto que ela embala”, esclareceu Malheiros, ao apontar que o pagamento das sacolas avulsas não afetará o bolso do consumidor, mas sim contribuirá para que todos vivam numa sociedade melhor.
“Sou contra qualquer forma de radicalismo. Mas neste caso, não há alternativa. A mudança de hábito trará benefícios tanto para o consumidor, como para o fornecedor, ou seja, com a vendagem da sacola, ambos estarão preservando a natureza”, ponderou.
Sacola plástica
Sua invenção data de 1862 e foi uma revolução para o comércio por sua praticidade e preço. Apesar de antiga, o seu uso explodiu no Brasil a partir da década de 80, contribuindo para a filosofia do "tudo descartável". Elas são um dos grandes vilões do meio ambiente e apenas agora a sociedade vem se dando conta disso, bem como várias outras atitudes que antes tomava sem nenhum peso na consciência. Pesquisas apontam que no Brasil aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por sacolas plásticas.
O “saquinho plástico” é um derivado do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD) e sua degradação no ambiente pode levar séculos – a quarta geração de um usuário desse produto pode no futuro se deparar com uma embalagem jogada fora hoje.
A produção do plástico é ambientalmente nociva. Para produzir uma tonelada do material são necessários 1.140 kw/hora (esta energia daria para manter aproximadamente 7600 residências iluminadas com lâmpadas econômicas por 1 hora), sem contar a água utilizada no processo e os dejetos resultantes.
Danos causados pelo uso da sacola plástica: menos de 1% dos sacos plásticos são reciclados. É mais caro reciclar um saco do que produzir um novo; Informações fornecidas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos revelam que são consumidos anualmente entre 500 bilhões e um trilhão de sacos plásticos ao redor do mundo. (National Geographic 02/09/2003).
Países como Bangladesh; China; Irlanda Ruanda; Israel; Canadá; Índia, Botswana, Quênia, Tanzânia, África do Sul, Taiwan e Singapura já proibiram ou estão prestes a proibir o uso dos sacos plásticos gratuito.
(Por Márcia Martins, Secretaria de Comunicação AL-MT, 05/01/2009)