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contaminação do solo cpi
2009-01-06

A deputada estadual por São Paulo Rita Passos (PV) foi eleita para o cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de áreas contaminadas no Estado. A comissão é composta por nove membros titulares e terá duração de 120 dias.

Criada através do Requerimento 370/2007, de autoria do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), que foi eleito presidente da comissão, a CPI das Áreas Contaminadas baseou-se em pesquisa divulgada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo. De acordo com o documento divulgado no ano passado, existem mais de 1.500 áreas contaminadas no Estado.

Entende-se por área contaminada o local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Os poluentes ou contaminantes concentram-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente: solo, rochas e sedimentos. 

(Da assessoria da deputada Rita Passos, AL-SP, 05/01/2009)


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