Cerca de 150 famílias migraram da região para o centro-oeste paulista desde 2007

MST leva trabalhadores rurais para as cidades de Iaras e Agudos, onde foram descobertas 11 fazendas consideradas improdutivas

Foco do conflito agrário em São Paulo, o Pontal do Paranapanema (oeste do Estado) assiste à migração dos sem-terra e ao consequente esvaziamento de acampamentos, base para preparação de invasões e protestos por reforma agrária.

As cidades de Iaras (282 km de SP) e Agudos (325 km de SP), no centro-oeste paulista, são os principais destinos das famílias, levadas pelo próprio MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Segundo o movimento, desde agosto de 2007 cerca de 150 famílias migraram para essas cidades, distantes 300 km do Pontal. Dessas, 78 foram assentadas. Em 2009, outras 150 devem migrar. "O Pontal agora é aqui. É aqui que está a oportunidade", disse o dirigente do MST Romildo Pereira, 43, um dos responsáveis pelo recrutamento das pessoas.

Segundo ele, outras cem famílias de Promissão, Itapeva, Andradina e até da Grande São Paulo vivem há pouco tempo no entorno de Iaras e Agudos à espera de um lote.

O principal interesse do MST pelo "Novo Pontal", como o lugar está sendo chamado, é a descoberta na região de um conjunto de 11 fazendas consideradas improdutivas que totalizam 4.600 alqueires.

"Como determina a Constituição, se a área é improdutiva e não cumpre seu papel social deve ser destinada à reforma agrária", disse Pereira.

Além disso, a cúpula do MST no Pontal admite que há outros dois fatores para a fuga dos sem-terra da região -que foi palco de 46,72% do total de invasões de fazendas em São Paulo nos últimos cinco anos, conforme o governo estadual.

O primeiro é o avanço da cana-de-açúcar na região, que torna a área produtiva e, consequentemente, derruba uma das principais justificativas para as invasões. O segundo é a tentativa do governo paulista de regularizar as áreas devolutas, o que poria fim a disputas jurídicas e ao questionamento sobre a legitimidade da posse das terras em poder dos fazendeiros.

O questionamento sobre a legalidade da posse da área também é uma frequente justificativa para invasões. "No Pontal o governo do PSDB, desde [Geraldo] Alckmin e agora com o [José] Serra, já deu sinais que não quer fazer reforma agrária", disse o dirigente do MST.

O governo paulista contesta a crítica, afirmando que nos últimos cinco anos 1.619 famílias tiveram acesso à terra no Estado (leia texto nesta página).

A chegada dos grupos de sem-terra gerou reclamações dos prefeitos de Iaras e Agudos.

"A cidade não tem capacidade para abrigar todos eles e dar assistência ideal em termos de saúde básica e educação", disse Paulo Sérgio de Moraes (PSDB), de Iaras. Já o prefeito de Agudos, José Carlos Otaviani (PMDB), disse que o Incra deveria assentar primeiro as famílias naturais da própria cidade. "Tem muita gente de fora. Eles deveriam assentar prioritariamente as pessoas da cidade, para depois dar terra aos demais", afirmou o prefeito.

Ambos dizem que vão reivindicar aos governos federal e do Estado verbas compensatórias nas áreas de saúde e educação.

Pressão

Para o historiador Clifford Welch, 52, norte-americano que vive há uma década no Pontal e coordena núcleo de estudos sobre a reforma agrária da Unesp, a migração é "um fato normal", mas poderá "diminuir a pressão pela reforma agrária e reforçar o agronegócio e o latifúndio" na região.

"A resistência dos acampados está acabando porque o governo Serra resiste às pressões e não faz reforma agrária. Já o Incra não tem mais área para comprar. Com isso, quem tem alguma oportunidade vai embora mesmo, pois é difícil viver sob barracas de lona sem expectativa alguma", afirmou.

(Por CRISTIANO MACHADO, Folha de S.Paulo, 05/01/2009)