A superintendência regional do Incra pretende investir R$ 40 milhões por ano, nos próximos 36 meses, para apoio à habitação e ao fomento das famílias que ficarão assentadas na região de São Gabriel. O instituto anunciou terça-feira que cinco áreas em São Gabriel e Alegrete foram decretadas de interesse social e se tornarão assentamentos da reforma agrária. Os decretos estão no Diário Oficial.

As novas áreas são as fazendas Santa Marta e Santa Helena, Santa Rita, São Marcos e São Felipe e São José Zambeze, todas em São Gabriel, além de Santo Izidro Primavera, em Alegrete. Os locais têm capacidade para 724 famílias, que serão assentadas até o final de fevereiro.

Segundo o superintendente do Incra/RS, Mozar Artur Dietrich, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007 com o Movimento dos Sem Terra e o Ministério Público Federal (MPF) será cumprido. O acordo previa o assentamento de 2 mil famílias no RS entre 2007 e 2008. O MPF estabeleceu a data de 30 de janeiro para a entrega de relatório final sobre as metas acordadas. Com essas áreas, o Incra/RS chega a 13 imóveis desapropriados em 2008, com 24.638 hectares e capacidade para 1.544 famílias. Os números incluem 413 famílias assentadas em 2007, outras 29 famílias em 2008 (assentadas em imóveis adquiridos no ano anterior), totalizando 1.986 famílias.

Segundo Dietrich, naquela região do RS, que receberá o maior número de famílias assentadas, será aplicado programa de desenvolvimento territorial e o Incra instalará uma unidade operacional – com cerca de dez técnicos – para dar suporte às ações. Os investimentos federais incluem créditos, abertura de estradas, construção de casas, acesso a energia elétrica e água e apoio à produção. Cada família receberá R$ 23 mil nos primeiros três anos. Depois, poderá ingressar no Pronaf e obter crédito de R$ 21,5 mil.

(CP, 01/01/2009)