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agilidade no licenciamento
2008-12-31

Com as 467 licenças emitidas neste ano, o Ibama superou em cem as licenças emitidas em 2007, quando o número ficou em 367. Do total de 2008, o órgão informa que 71% foram concedidas após o ministro Carlos Minc (Ambiente) assumir o cargo, em maio.

Uma das promessas de Minc ao substituir a senadora Marina Silva (PT-AC) na pasta foi justamente "destravar" o licenciamento do Ibama. Do total de licenciamentos concedidos neste ano, 42,7% referem-se a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O aumento no número de licenças, segundo o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, não representa maior permissividade do governo com relação às exigências ambientais. "Isso não significou, entretanto, nenhuma diminuição no rigor dos licenciamentos e das exigências feitas a todos empreendedores públicos e privados", afirmou.

Entre os empreendimentos que receberam algum tipo de licença ambiental nesse ano, alguns foram bastante polêmicos, como das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e da Usina Nuclear de Angra 3.

Desmatamento - De acordo com o Ibama, o maior rigor e a regularidade nas operações de fiscalização do Ibama contribuíram para manter a taxa de desmatamento anual da Amazônia entre agosto de 2007 e julho de 2008 em 11.968 km2, praticamente a mesma taxa (11.532 km2) contabilizada entre agosto de 2006 e julho de 2007.

A meta em 2009, segundo o órgão, é reduzir a taxa a quatro dígitos, ou seja, menos de 10 mil km2.

(Folha Online, Ambiente Brasil, 31/12/2008)


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