Brasília - Neste ano, dois dos principais projetos de infra-estrutura do governo federal tiveram avanços importantes: as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). Depois de ter sido leiloada no fim do ano passado, a Usina de Santo Antônio já recebeu a licença de instalação, que autoriza o início das obras.

A Usina de Jirau recebeu apenas uma licença parcial, que autoriza o consórcio a iniciar o canteiro de obras e a construção de ensecadeiras no local. O processo de licenciamento da obra teve que ser revisto, porque os vencedores do leilão anunciaram que pretendiam construir a barragem em um local diferente do que foi definidos no Estudo de Impacto Ambiental. A mudança acabou atrasando o cronograma do empreendimento

A licença ambiental, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), chegou a ser cancelada por uma decisão liminar, que acabou suspensa.

As duas usinas que o governo quer construir no rio somam 6.450 megawatts, o que corresponde a 8% da demanda nacional e a cerca de metade do que é gerado na Usina de Itaipu, a mais potente do país.

A retomada das obras na Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, foi autorizada em setembro pelo Ibama. O órgão autorizou a instalação do canteiro de obras da usina, o que permitiu que a Eletronuclear continuasse o trabalho de manutenção e preservação do canteiro, como drenagem do terreno, tratamento de água e ligação de rede de energia elétrica para abastecimento do local. O início das obras de construção da usina ainda depende da licença ambiental de instalação.

A área de energia também envolveu disputas internacionais em 2008. Antes mesmo de ser eleito presidente do Paraguai, Fernando Lugo manifestou interesse em renegociar a tarifa paga pelo país vizinho ao Brasil pela energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu.

Mesmo depois de diversas reuniões para tratar do problema, os dois governos ainda não chegaram a uma conclusão sobre o assunto. No final do ano, outra polêmica: o governo paraguaio ameaçou não pagar a dívida de US$ 19,6 bilhões, contraída por ocasião da construção da Usina de Itaipu.

Na área de telecomunicações, os consumidores tiveram uma vitória este ano: o início da vigência da portabilidade numérica. Com isso, até março de 2009 todos os usuários de telefonia fixa e móvel do país poderão trocar de operadora sem mudar o número. Assim, aumenta o poder de negociação do consumidor com as empresas em busca de tarifas mais baixas e de um atendimento melhor.

Outra decisão que deve afetar os consumidores foi a autorização para a empresa Oi comprar a Brasil Telecom. Para isso, foi preciso fazer mudanças no Plano Geral de Outorgas, que não permitia que uma operadora atuasse em mais de uma área do país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não decidiu sobre a possibilidade de cobrança do ponto extra na TV por assinatura. A suspensão dos artigos que proíbem a cobrança já foi prorrogada quatro vezes pelo Conselho Deliberativo da Anatel, e a decisão deverá ser tomada só em março de 2009.

Apesar da crise financeira mundial, representantes do governo não cansaram de repetir que os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofreriam qualquer tipo de corte. O pedido foi atendido, e o PAC não foi incluído nos cortes do orçamento para o próximo ano.

O quinto balanço do Ppograma, realizado em outubro, mostrou que, em dois anos e nove meses de execução do PAC, o governo concluiu 9% dos projetos, ou seja, um total de 193 obras. O custo das obras concluídas somava R$ 30,6 bilhões, entre rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, além de obras para garantia de recursos hídricos e de geração de energia.
 
(Agência Brasil, Adjorisc, 30/12/2008)