O ano de 2008 na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) foi marcado pela retomada do Projeto “Ales Livre do Fumo”, que já teve elaborado, no início do último mês de novembro, seu organograma de implantação, marcado para o mês de março de 2009. A iniciativa é da Escola do Legislativo da AL-ES. 

O projeto teve início em abril de 2004, com a Portaria 379, com o objetivo de iniciar uma abordagem de promoção de saúde e prevenção de agravos voltada aos pacientes da Ales que, consciente ou inconscientemente, estavam submetidos aos malefícios do cigarro, seja como fumantes passivos ou ativos.

Já na primeira reunião do projeto foi formada uma Comissão Executiva e definiu-se que o relançamento do “Ales Livre do Fumo” se dará logo após a definição da nova Mesa Diretora da Casa, que será eleita em fevereiro de 2009. A Comissão definiu como meta prioritária a redução do índice de fumantes na Ales. O parâmetro mais saudável foi o obtido pela Prefeitura de Vitória, onde o índice é inferior a 15% dos servidores.

Também ficou acertada na reunião a instituição do Dia D de combate ao fumo, com atividades alusivas ao antitabagismo entre os servidores da Casa, que acontecerá sempre na primeira quarta-feira de março. Em 2009 a campanha será realizada no dia 4 de março, logo no reinício dos trabalhos legislativos.

Além disso, estão previstas palestras e sinalizações nas dependências do Palácio “Domingos Martins”. E a campanha se fará presente ainda com bóttons, selo oficial, cartazes e divulgação na mídia.

Entre as providências adotadas, ficou definido que a Comissão estudará, junto à Direção da Casa, qual setor fará um questionário para levantamento dos servidores fumantes, para que as metas e estratégias sejam estabelecidas pelo grupo. Outra sugestão é que o setor de Recursos Humanos preencha habitualmente o formulário toda vez que um novo servidor for nomeado.

Após a implantação do projeto, a Assembléia vai participar das comemorações nas seguintes datas alusivas: 31 de maio: Dia Mundial Sem Tabaco; 29 de agosto: Dia Nacional de Combate ao Fumo; e 27 de novembro: Dia Nacional de Combate ao Câncer.

“Fumódromos”

Com as mudanças na legislação pertinente ao tabagismo, a Portaria Legislativa nº379/2004 terá que ser reformulada. Isso porque, entre outros aspectos, não pode haver mais áreas destinadas aos fumantes, os chamados “fumódromos”.

Os interessados devem procurar a Escola do Legislativo na sala 906, nono andar do Palácio “Domingos Martins”, ou entrar em contato pelos telefones 3382-3821 ou 3382-3819.

(AL-ES, 29/12/2008)