A postura dos países desenvolvidos, durante a Conferência das Partes sobre o Clima (COP-14), em Poznan, na Polônia, nas negociações sobre a ampliação das fontes de recursos para o Fundo de Adaptação, indica que deve haver mais dificuldades em outros pontos da convenção, que deve ser fechada até a COP-15, em Copenhagen, na Dinamarca, em dezembro de 2009.

Recursos para combate às mudanças climáticas

Essa avaliação foi feita pelo diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e presidente das negociações sobre a convenção, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

"Isso é um sinal negativo com relação ao ano de 2009, porque na verdade nós vamos ter que alavancar recursos muito mais importantes que isso e o sinal que foi dado é que haverá resistências entre aqueles países que têm uma obrigação legal, de acordo com os termos da Convenção do Clima, de proverem esses recursos", afirmou.

Fundo de Adaptação às mudanças climáticas

O Fundo de Adaptação é um mecanismo destinado a ajudar os países em desenvolvimento mais vulneráveis a se prepararem para enfrentar os resultados das mudanças climáticas - que já são sentidas em alguns desses países, em particular, as pequenas ilhas.

Atualmente, os recursos do fundo são advindos de 2% dos créditos gerados por projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). "É, portanto, um fundo alimentado por dinheiro dos países em desenvolvimento, porque é um dinheiro tirado dos créditos de carbono dos países em desenvolvimento", explicou Figueiredo.

Mecanismos do mercado de carbono

Um dos resultados que se esperava ter em Poznan era a extensão das fontes para outros mecanismos do mercado de carbono, como a implementação conjunta (projetos implementados por dois países para redução de emissões) e o comércio de emissões (quando um país vende a outro permissões ligadas às suas metas de redução das emissões de carbono). Essa extensão possibilitaria o aumento dos recursos do fundo, que hoje estão em cerca de US$ 50 milhões, para US$ 200 milhões.

Figueiredo destacou que existe uma busca por meios adicionais de viabilizar as ações de adaptação dos países mais vulneráveis e se pensou em instrumentos de mercado, e não apenas doações governamentais, a fim de garantir um fluxo de recursos mais estável e robusto. No entanto, os países desenvolvidos argumentaram que as negociações ainda estão em curso, que o pacote final vai sair em 2009 e não há necessidade de se precipitar agora.

Dificuldades do acordo

"A questão não é nem isso, é porque essa é uma parte fácil do pacote. Essa não é a parte difícil, essa não é dizer aos países industrializados que eles devem tirar de seus cofres públicos doações importantes, isso é mais complicado. A parte mais fácil é utilizar um mecanismo de mercado, que já está acontecendo e estabelecer esse tipo de 'taxação' de 2%, que é algo que não afetaria negativamente os governo dos países industrializados, mas ainda assim eles se opuseram, o que lança um sinal equivocado ao meu ver para 2009", rebateu o embaixador.

Ainda assim, ele afirmou que isso não atrapalha o cronograma previsto para as negociações das metas para o segundo período do Protocolo de Kyoto e que ainda se espera conseguir um aumento nos recursos do fundo, para fazer frente à mudança climática. "A gente quer que seja um resultado equitativo, mas robusto em termos de que tem que ser de acordo com o que a ciência está mostrando que é o necessário, então não pode ser algo aquém do que a ciência mostra", concluiu.

(Por Ana Luiza Zenker, Inovação Tecnológica, 30/12/2008)