Atualmente, são 211 municípios no Rio Grande do Sul qualificados a procederem o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos com impacto local. Nesta segunda-feira(29), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi protocolado o processo de Capela de Santana para a qualificação ao licenciamento municipal.

Estiveram presentes na Sema, junto ao  Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), o Secretário de Planejamento do município, Claudio Eloi Flores, o secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Vitor Hugo Baratieri, e Marcelo Luis de Oliveira, membro do Conselho. Eles entregaram a documentação necessária para o início do processo, que será analisado pela Comissão de Municipalização e, posteriormente, encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para apreciação e votação.

Capela de Santana está situada a 60 quilômetros de Porto Alegre, tem 11.343 habitantes e uma área territorial de 182Km². O município está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Caí.

(Sema, 30/12/2008)