Representantes de mais de 50 entidades propõem cautela na votação desta segunda-feira, pela Câmara de Vereadores.

“Mesmo sendo final de ano, época de praia e de férias, representantes do Movimento Defenda a Orla estarão na Câmara de Vereadores para dizer que a cidade é mais importante que o lucro que alguns querem auferir”, afirma Cesar Cardia, do Fórum de Entidades, ao anunciar a presença do Movimento na votação dos projetos do Grêmio e do Internacional que acontece nesta segunda-feira (29/12), em Porto Alegre. “A Copa do Mundo é mais uma desculpa para flexibilizar e alterar os regimes urbanísticos da nossa cidade”, lamenta Cardia. O Movimento promete enviar um texto de repúdio à FIFA e aos meios de comunicação. “Vamos disseminar essa vergonha a blogs, portais ambientais e jornais internacionais”, diz.
 
“Com o argumento de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014, a Câmara de Vereadores promoverá uma permissividade nos padrões construtivos jamais vista na história”, denuncia Eduardo Ruphental, estudante de Biologia da Ufrgs e representante do DCE no Movimento Defenda a Orla. “Áreas públicas e de uso comum do povo serão privatizadas; alturas e usos, muito além do permitido pelas leis locais, serão admitidos; a ocupação intensiva da orla do Rio Guaíba será, finalmente, promovida, contrariando todas as leis existentes”, cita Ruphental, ao observar o desrespeito a Leis Federais, à Lei Orgânica Municipal e ao Plano Diretor do Município. “Estão usando a paixão pelo futebol para dar sustentação política à alteração de leis, que possibilitam a realização de obras faraônicas, onde não se discutem as razões urbanas e comunitárias”, critica o estudante.
 
Polêmicas na beira do rio
A expansão dos projetos da dupla GreNal não é menos polêmica do que o do Pontal do Estaleiro, cuja votação do veto do prefeito José Fogaça foi transferida para 2009. No caso do GreNal, há cerca de um mês, a Bancada do PT apresentou um substitutivo que retira as alturas e os índices construtivos que não estão de acordo com o Plano Diretor. Uma das indicações é não permitir a construção de prédios residenciais na Orla do Guaíba.
 
Ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, o vereador Beto Moesch (PP) sugere a inclusão de uma emenda ao projeto do Internacional para que parte do valor arrecadado com o estacionamento do Beira-Rio seja revertida para a manutenção do Marinha do Brasil, "uma área pública”. Moesch também protocolou uma emenda que reduz de 72 para 33 metros a altura dos prédios a serem construídos na área do Estádio dos Eucaliptos, e de 72 para 52 metros na área do Estádio Olímpico, no bairro Azenha.
 
O projeto para que Porto Alegre sedie os jogos da Copa do Mundo de 2014 foi protocolado pelo Executivo na Câmara de Vereadores no dia 3 de novembro. “Esses projetos precisam ser melhor discutidos”, defende o vereador e líder do PT, Carlos Comassetto. "A polêmica impõe cautela. É preciso avaliar os impactos sobre a mobilidade urbana e a infra-estrutura existente no bairro, a partir das modificações propostas."
 
Compensações “pra depois?"
O vereador Adeli Sell (PT) sugeriu que seja elaborada uma carta-compromisso elencando as mitigações e compensações para os impactos que o empreendimento deverá causar para a região. "Sei que esse tipo de proposta não é comum, mas nos ajudaria bastante para chegarmos a um acordo”.
 
Para o secretário Municipal de Planejamento, José Fortunati, que coordenará a Secretaria Especial para a Copa do Mundo, as medidas mitigadoras para diminuir os impactos causados pelos empreendimentos “só serão apresentadas em uma segunda etapa, com o licenciamento ambiental. Agora, estamos discutindo índice construtivo e volumetria”, diz.
 
Para os representantes do Movimento Defenda a Orla e do Fórum de Entidades de Porto Alegre, “é fundamental o respeito às leis e às pessoas”. De acordo com a carta a ser distribuída hoje (29/12), intitulada “Porto Alegre em jogo”, “não aceitamos o uso da paixão popular pelo esporte para chantagear a opinião pública e então conceder benefícios a empreendimentos privados, com visíveis prejuízos à comunidade e ao ambiente natural”.
 
O Movimento mantém o abaixo-assinado eletrônico contra a privatização da Orla do Guaíba através do endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.
 
(Por Adriane Bertoglio Rodrigues, Ecoagencia, 29/12/2008)