A Cetesb enviou o esclarecimento abaixo, à Folha de S. Paulo, em função de matéria publicada pelo jornal no último domingo.
Segundo os critérios estabelecidos na Resolução CONAMA n.º 274/00, as praias são classificadas em quatro categorias diferenciadas, quais sejam, Excelente, Muito Boa, Satisfatória e Imprópria, de acordo com as densidades de bactérias fecais resultantes de análises da água feitas em cinco semanas consecutivas. As categorias Excelente, Muito Boa e Satisfatória são agrupadas em uma única classificação, denominada Própria.
Com o intuito de mostrar a tendência de qualidade das praias de forma mais global, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB, vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente SMA, desenvolveu, com base nos dados obtidos do monitoramento semanal, uma Qualificação Anual que se constitui na síntese da distribuição das classificações obtidas pelas praias no período correspondente às 52 semanas do ano.
Fundamentada em critérios estatísticos, a Qualificação Anual é adotada há mais de 10 anos e expressa não apenas a qualidade mais recente das praias, mas a qualidade que a praia apresenta com mais constância ao longo do tempo. São, portanto, qualificadas como ÓTIMA, BOA, REGULAR, RUIM E PÉSSIMA. Por isso, é uma ferramenta importante na avaliação das tendências de qualidade das praias de um determinado município. Essa informação é divulgada através do Relatório Anual e está disponível no site CETESB.
O critério mostrado pela reportagem da Folha de São Paulo, de 21 de dezembro de 2008 Qualidade das Praias de SP é a pior desde 96 - , baseia-se numa simples comparação percentual entre o número de praias que apresentaram classificação própria com o número total de praias monitoradas. Esse procedimento é desconhecido pela CETESB e não constitui metodologia que defina o comportamento da praia ao longo de um determinado período, diferentemente da metodologia de Qualificação Anual, que leva em conta o comportamento da praia ao longo das 52 semanas do ano.
Cabe ressaltar que a avaliação das Dez Melhores e Dez Piores Praias não foi realizada pela Cetesb e, segundo o jornalista, quando da entrevista, essa conclusão foi obtida a partir da extração dos dados semanais divulgados pela CETESB.
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Ascom Cetesb, 23/12/2008)