Nesta edição, apresentamos uma retrospectiva dos principais fatos na área legislativa ocorridos em 2008. A recuperação das informações diz respeito às legislações federal e estadual e está dividida por trimestre.

A seguir, a retrospectiva estadual de abril a junho.

Em abril, o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Porto Alegre (Smam), Beto Moesch, deixa a pasta e volta à Câmara de Vereadores, onde prepara campanha para uma nova eleição. Orgulhoso por seu desempenho no Executivo, Moesch disse que saiu com "uma secretaria reestruturada", mas reclama da falta de conscientização ambiental: "A cidade precisa optar pelo meio ambiente". No lugar de Moesch assumiu José Wedy, e, em 23 de dezembro, o prefeito reeleito José Fogaça anunciou Carlos Garcia como novo secretário da Smam. Moesch acabou sendo reeleito e surgindo como um dos principais expoentes na luta contra o Projeto Pontal do Estaleiro.

Em maio, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul propôs a aprovação do projeto que implanta um sistema de troca de lixo por alimentos.

Em junho, o Plenário da Assembléia Legislativa gaúcha aprovou o substitutivo ao projeto de lei 108/2007 de autoria do deputado Miki Breier, do PSB, que proíbe a utilização de qualquer espécie de animal em exibições nos circos no Rio Grande do Sul.

No mesmo mês, o Fórum das Entidades protocolou 87 emendas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Desde novembro de 2007, cerca de 80 associações, ONGs e representações da sociedade civil organizada discutiram, semanalmente, propostas de emendas ao projeto do Executivo sob a coordenação da vereadora Neuza Canabarro (PDT).

(Redação AmbienteJÁ, 29/11/2008)