Desde o anúncio da descoberta da camada pré-sal, as atenções se voltaram para este gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, escondido a 7 mil metros abaixo do nível do mar brasileiro. Mas, para usar a riqueza a seu favor, o país quer garantir a soberania nacional na sua exploração – especialmente frente à cobiça internacional, principalmente Estados Unidos – e gerar estratégias eficientes para evitar que o bem se esgote e provoque possível crise energética.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). A Petrobras estima que o total das reservas chegue a 90 milhões de barris, o que alavancaria o Brasil da 9ª para a 4ª colocação entre os produtores do óleo no mundo.

Um dos pontos mais polêmicos se refere ao marco regulatório do petróleo. Movimento formado no RS, liderado por parlamentares, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Juízes do RS (Ajuris) busca reavaliar a legislação junto ao governo federal, diante da possibilidade de empresas estrangeiras se apoderarem do pré-sal e o Brasil sair em desvantagem. Isso porque o artigo 26 da lei federal 9.478/97 dá à Petrobras e às demais concessionárias, na maioria estrangeiras, a propriedade do petróleo que produzirem nas reservas de sua concessão. O diretor de Relações Públicas e Institucionais da Ajuris, Dorval Braulio Marques, aponta outra deficiência da lei, relativa à participação da União nos recursos emanados da lavra do petróleo, que varia de 0 a 40%, conforme a produção. 'Na Noruega, esse percentual é de 75% e nos Emirados Árabes, de 95%'. Em março, uma conferência internacional irá tratar do assunto, a pedido do Tribunal de Contas da União.
 
(Por Janine Souza, Correio do Povo, 28/12/2008)