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passivos da mineração
2008-12-25

A mineradora mexicana Autlán afirma que não existe evidência de que o manganês cause algum tipo de dano à saúde. Entretanto, no central Estado de Hidalgo, onde explora esse metal, os adultos expostos apresentam tremedeira, como se sofressem de Mal de Parkinson, e as crianças são menos inteligentes. “A companhia tem uma posição cética (diante de estudos que revelam os efeitos de intoxicação por manganês), não acredita que esteja provocando problemas ou que tenha alguma culpa”, mas a evidência é contundente, disse ao Terramérica o chefe de Saúde Ambiental do Centro de Pesquisa em Saúde Populacional do estatal Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), Horacio Riojas.

Pesquisas feitas pelo INSP em áreas próximas às jazidas da Autlán, repartidas nos municípios de Molango, Lolotla, Xochicoatlán e Tlanchino, que em conjunto representam mil quilômetros quadrados e pouco mais de 60 mil habitantes indicam que o manganês, que é explorado há décadas, causa importantes estragos sanitários. Ali existe uma das principais reservas mundiais deste mineral utilizado na indústria do aço e também nos setores químico, vidreiro, de baterias, fertilizantes e medicamentos.
Com Riojas à frente de um grupo interdisciplinar que incluiu o estatal Instituto Nacional de Neurologia, o INSP mediu, na última década, a presença de manganês no ar e em rios, solos, casas e estradas próximas às minas, exploradas a céu aberto e subterrâneas. Entre 2002 e 2003, foram colhidas amostras de sangue e de cabelo de 300 adultos, também submetidos a diferentes exames médicos. Em 2007, foram feitos os mesmos estudos com igual quantidade de meninos e meninas de 7 a 11 anos. Uma parte das amostras correspondeu a moradores de áreas próximas das minas e outra de locais com semelhantes condições de desenvolvimento, mas afastados das minas.

Riojas descreveu as descobertas como alarmantes. Dos adultos que vivem perto das minas, 60% apresentaram problemas neurológicos e tremores semelhantes aos causados pelo Mal de Parkinson. No caso das crianças que vivem perto dessas instalações, foi comprovado que sua capacidade intelectual e de aprendizagem é 20% menor do que as das crianças que moram longe das minas. Não há dúvidas de que a exposição ao manganês é a causa dos sofrimentos, afirmou. A Autlán começou a exploração em 1960.

“Temos informação de problemas, mas entendo que a mineradora já assumiu alguns compromissos com os moradores e que agora está tudo bem”, disse ao Terramérica Alejandro Dionísio, secretário municipal de Molango, um dos municípios afetados. Em entrevista por telefone, o funcionário afirmou que a empresa dá trabalho e apóia a população local com infra-estrutura para casas. O Terramérica buscou de forma insistente os responsáveis pela companhia para ouvi-los sobre esta situação e sua relação com as comunidades, mas não obteve resposta.

Segundo Riojas, alguns moradores da área de influência direta da empresa – uma zona rural de 50 quilômetros quadrados dividida entre Molango, Lolotla, Xochicoatlán e Tlanchinol – fizeram protestos periódicos por causa destes problemas de saúde e pelo baixo rendimento agrícola, que atribuem ao manganês. As reclamações se dissiparam quando a empresa construiu campos de esporte e infra-estrutura escolar e distribuiu material para colocar teto nas casas, contou Riojas. Além disso, a exposição ao manganês ficou relegada diante de outros problemas relacionados com a pobreza da população, acrescentou.

Segundo estudos oficiais, é alta a marginalidade social dos municípios onde a Autlán opera. Grande parte do resultado das pesquisas do INSP foi divulgada no começo deste mês, em uma reunião internacional sobre meio ambiente e saúde, realizada em Mérida, no sudeste mexicano, por iniciativa do Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento. As autoridades de Hidalgo, o governo federal do conservador Felipe Calderón e a empresa sabem dessas pesquisas. As autoridades conhecem os estudos e há uma mesa de negociação para definir quais medidas adotar, mas não se está agindo com a rapidez necessária, disse Riojas.

Entre janeiro e setembro, a Autlán informou renda de US$ 315 milhões. Em seu site não há referências aos problemas sanitários do manganês. Um texto nesse site afirma que “instituições internacionais (que não identifica) declararam que não são conhecidos casos em que o manganês tenha causado danos ambientais ou que implique um risco ao meio ambiente, pelo contrário, há publicações sobre o benéfico impacto do manganês nos solos”. Este mineral é um elemento encontrado em frutos secos, cereais e legumes. Sua ingestão em pequenas proporções é essencial para formação de ossos, funcionamento do sistema nervoso e para o metabolismo dos carboidratos.

No entanto, a exposição excessiva causa uma doença chamada manganismo. Os sintomas são movimentos mais lentos e falta de coordenação, tremores semelhantes aos do Mal de Parkinson, fraqueza muscular e até esquizofrenia, afirma a Organização Mundial da Saúde. O INSP não estudou a saúde dos trabalhadores da mina, pois “não era parte do projeto e sabemos que seria difícil a empresa permitir”, disse Riojas. Os exames começaram em 1999 na região das minas, a pedido de autoridades que atenderam a reclamações dos moradores.

A companhia tomou algumas medidas nos últimos dez anos, várias sugeridas pelo INSP, como não jogar dejetos das minas nos caminhos das comunidades e modificar parte das máquinas para reduzir a emissão de manganês. Mesmo assim, os estudos indicam que a população continua sendo afetada. O INSP propõe a adoção de uma lei que estabeleça limites obrigatórios de emissões de manganês, inexistente hoje no México, e um controle permanente para verificar seu cumprimento. “Em momento algum propusemos o fim das operações da mineradora, nem os moradores, mas queremos que produza de forma limpa e segura”, disse Riojas.

Se nos primeiros meses de 2009 não forem adotadas decisões importantes sobre a contaminação pelo manganês em Hidalgo, o caso será levado ao Conselho Nacional de Saúde, integrado pelos secretários de Saúde dos 32 Estados do país e pelo ministro da Saúde, alertou o funcionário. A Autlán, que dá emprego a 1.400 pessoas, afirma na Internet que “aplicou seus esforços em matéria ecológica de maneira decidida e constante” e que “prova disso” é a “certificação ISO 14.000 em todas as unidades da empresa desde 1998”. A ISO (Organização Internacional para a Padronização) 14.000 estabelece parâmetros de administração ambiental que as empresas podem adotar para serem certificadas.

(Por Diego Cevallos *, Terramérica, Envolverde, 24/12/2008)
* O autor é correspondente da IPS.


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