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pontal do estaleiro projeto orla do guaíba
2008-12-24

Depois de uma hora de reunião na segunda-feira, 22 de dezembro, lideranças das bancadas e Mesa Diretora da Câmara Municipal, definiram que a votação do Pontal do Estaleiro vai ficar para a próxima legislatura. "Temos dúvidas sobre a convocação de plebiscito e por isso, decidimos não enfrentar o assunto no momento", revelou o presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB).

O presidente diz que a consulta popular pode sair muito cara e que seus colegas não têm certeza a quem cabe o ônus do processo. Em um encontro com o presidente do TRE, desembargador João Carlos Branco Cardoso, Melo ouviu a sugestão de seguir o modelo empregado nas eleições para o Conselho Tutelar, que envolve a parceria entre a Prefeitura e o TRE.

Ainda que os dois documentos seguissem para o plenário - o veto e o novo projeto apresentado pelo Executivo - diversos vereadores que foram favoráveis no dia da votação, em novembro, confirmaram sua adesão ao Prefeito. Isso aconteceu depois que a colunista de Zero Hora, Rosane de Oliveira, publicou a informação de que a Casa tentaria derrubar o veto.

Os vereadores desconversam e dizem que não sabem quem foi a fonte da jornalista. O presidente da Câmara Sebastião Melo, confirmou que alguns colegas queriam manter a data do dia 29 para apreciar o veto.

"E mesmo se entrar na pauta, eu mantenho o veto", garantiu o pedetista João Bosco Vaz, que dará continuidade ao seu trabalho frente à Secretaria dos Esportes na próxima gestão. "Minha decisão é de aceitar o veto do Prefeito pois abre a possibilidade da participação popular", revelou Luiz Braz, do PSDB.

"Sem dúvida, somos pelo veto", confirmou a comunista Maristela Maffei, que se absteve na votação original. A vereadora argumenta que a derrubada da decisão de Fogaça faria voltar o problema do vício de origem.

Outro que preferiu a abstenção em novembro e que deveria engrossar a turma dos que pretendem manter o veto de Fogaça é Elói Guimarães (PTB), que está cotado para ser secretário de Fogaça. Há ainda mais quatro pastas nas quais podem entrar atuais mandatários do legislativo e cujos candidatos dificilmente devem se manifstar contrários ao veto.

Expansões de Grêmio e Inter podem receber novos textos
Com a decisão, a pauta da próxima segunda-feira, 29, será ocupada pelos projetos de expansão da dupla Gre-Nal que não são menos polêmicos que o anterior. Além do texto encaminhado pelo Legislativo, a bancada do PT apresentou um substitutivo que retirava as alturas e índices construtivos fora do padrão do Plano Diretor. "E ainda pode ser que tenhamos um terceiro texto", revela o líder do PT, Carlos Comasseto. Isso porque alguns acordos estão sendo costurados com os times.

Entre elas estão a retirada da possibilidade de habitações na Orla e o rebaixamento dos índices construtivos de 1,3 para 1 na área do Beira-Rio e de 1,9 para 1,3 no Eucaliptos. Também deve ser barrada a doação das novas áreas para o Internacional. "Eles poderão utilizar, mas será patrimônio público", confirma Comasseto.

No caso do projeto Tricolor, ainda há poucas definições de mudança. "Houve apenas o entendimento de que devem haver compensações para possibilitar o tráfego de veículos e a sobrevivência do comércio no bairro Azenha", observa o vereador. A EPTC ficou encarregada de aprofundar um estudo sobre o impacto no fluxo de trânsito caso seja aprovada a alteração nos índices da região.

Comasseto alerta que não haverá tempo hábil para que o estudo seja apresentado antes da votação. "Por isso é fundamental que seja tratado como operação concertada, o que permite que depois de aprovado, o projeto ainda esteja sujeito à melhorias".

Seu colega Beto Moesch (PP) quer também incluir uma emenda para que parte do valor arrecadado com o estacionamento do Beira-Rio seja revertido para a manutenção do Marinha do Brasil. "É o mínimo que podemos exigir, já que aquela área é do parque", acredita.

Moesch protocolou ainda uma emenda de redução das alturas: de 72m para 33m nos Eucaliptos e de 72m para 52m no Olímpico. Ele tem outras idéias como a proibição da troca de índices entre os projetos, o que está previsto no texto original. "Mas como tramita em regime de urgência, apenas os líderes podem apresentar emendas e por isso, estou de pires na mão pedindo auxílio dos meus colegas", lamenta.

Na próxima sexta-feira, 26, haverá nova rodada de negociações entre os times e os parlamentares. E no dia da votação, "bem cedo , às 8h ou 9h da manhã, faremos uma reunião para alinhavar completamente o projeto", anunciou o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Melo.
 
(Por  Naira Hofmeister, Jornal JÁ, 23/12/2008)


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