A tragédia das enchentes que castigam os estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo foi agravada pela escassez de ações do Executivo para prevenir e preparar os municípios atingidos pelas cheias para enfrentar os problemas decorrentes de desastres naturais. Levantamento feito pela assessoria de orçamento da Liderança do DEM no Senado mostra que dos R$ 1,78 bilhão reservados no Orçamento de 2008 para as rubricas de prevenção e preparação para emergências e desastres e resposta a desastres, apenas R$ 345 milhões – ou 20% da dotação total – foram efetivamente aplicados.

Os recursos destinam-se a obras preventivas de desastres, como a dragagem de rios ou construção de muros de contenção em áreas com risco de deslizamento, financiamento de grupos de apoio a vítimas de desastres e ações da defesa civil, e são administrados pelos ministérios da Defesa, Integração Nacional e de Cidades. A maior fatia da dotação – R$ 603,2 milhões – seria alocada para as obras preventivas. Mas apenas R$ 51,3 milhões foram de fato aplicados em empreendimentos com objetivo de minimizar o estrago causado por inundações ou calamidades naturais semelhantes. O relatório da lei orçamentária deste ano traz crítica sobre a baixa execução desses recursos do governo federal e suas possíveis conseqüências.

– A recente tragédia ocorrida no estado de Santa Catarina revelou, de maneira dramática, as conseqüências danosas da falta de aplicação de recursos na prevenção de desastres ambientais – observa o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS) em seu parecer. – A realização de obras para contenção de encostas e desassoreamento de rios, certamente teria reduzido drasticamente os efeitos da chuva intensa que se abateu sobre aquela região.

Faltam projetos
De acordo com a Constituição, a responsabilidade sobre ações de política urbana, e isso inclui prevenção de calamidades e reparo de eventuais danos – cai sobre o município. Estados e União devem apenas fornecer apoio financeiro e técnico às prefeituras, explica o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho. Essa pasta seria responsável por uma ação de apoio à prevenção de calamidades, incluindo o custeio para treinamento de equipes, mapeamento de áreas de risco e auxílio ao desenvolvimento de projetos para municípios.

– O problema é que faltam projetos, poucas prefeituras se preocupam com o planejamento estratégico para a contenção de danos, em caso de calamidade – afirma Carvalho.

Dos 104 municípios apontados em estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) como de alto risco de enchentes e deslizamentos, apenas 65 apresentaram projetos de gerenciamento de risco e buscaram recursos junto ao governo federal, diz o diretor do Ministério das Cidades. Municípios como Petrópolis, campeã no número de mortos por deslizamento em decorrência de chuvas – registrados entre 1997 e 2007 – estão fora da lista de projetos de gerenciamento de risco apresentados à pasta. No período analisado, 263 pessoas morreram em conseqüência de deslizamento de terra na cidade.

– As áreas de risco estão concentradas em regiões serranas e metrópoles e, com mapeamento adequado, as tragédias são evitáveis na maior parte dos casos – observa Carvalho. – Os deslizamentos não acontecem porque Deus quer, é possível prevenir e se preparar.

O secretário em exercício de Meio Ambiente de Minas Gerais, Shelley de Souza Carneiro, atribui a fatores como a ocupação habitacional desordenada e a destruição das matas ciliares os problemas enfrentados com enchentes no estado.

– E elas devem se tornar mais freqüentes com as mudanças climáticas – reconhece o secretário.

– Os antigos “vilões”, como as barragens e as mineradoras, estão longe da causa das enchentes deste ano. Faltam mesmo são ações preventivas e de contenção de danos.

São Paulo
Nesta segunda-feira, em São Paulo, as chuvas causaram mais problemas. Ao menos 30 árvores caíram, oito semáforos ficaram danificados e o índice de lentidão no trânsito cresceu à tarde. No início da noite, eram registrados 161 km de congestionamento, o equivalente a 19,2% dos 835 km monitorados. A chuva forte que atingiu São Paulo também provocou alagamentos, arrastou carros e provocou o fechamento do aeroporto de Congonhas por uma hora e meia. O trecho mais extenso de lentidão era o do sentido Interlagos da marginal Pinheiros, com 13,2 km.

(Por Karla Correia, Jornal do Brasil Online, 22/12/2008)