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cetesb
2008-12-23
Além de Campos, a agência atenderá aos municípios de Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí
 
O município de Campos do Jordão, estação climática encravada na Serra da Mantiqueira, no médio Vale do Paraíba, acaba de ganhar uma Agência Ambiental Unificada. A nova agência, a 31ª a ser instalada no Estado de São Paulo obedecendo as mesmas características das já inauguradas, abrigará equipes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, para um trabalho conjunto de licenciamento e fiscalização. A mais nova unidade integrada, inaugurada nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, está funcionando à Rua Brigadeiro Jordão, 553, no bairro de Abernéssia, no centro da cidade.

Esta agência será responsável pelo atendimento da demanda ambiental da bacia hidrográfica da Mantiqueira, integrada pelos municípios de Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. Anteriormente, esses municípios eram atendidos pelo Escritório Técnico do DEPRN de Santo Antonio do Pinhal e, no caso da CETESB, pela agência de Taubaté. Com a integração das equipes em um só local, o tempo de resposta às consultas e solicitações da população e dos empreendedores para procedimentos de licenciamento ou autorizações para o corte de vegetação, será reduzido em 30%, em média.

"Esta agência que entregamos hoje, tem um diferencial em relação às demais. Pela primeira vez, a totalidade dos municípios atendidos por esta unidade, estão fazendo a gestão adequada de seus resíduos domiciliares", afirmou o presidente da CETESB, Fernando Rei, aproveitando para lançar um desafio aos demais prefeitos eleitos em 2008. "Assumam o compromisso de resolver a grave questão da destinação adequada do lixo produzido pelos municípios", observou Fernando Rei.

O sistema ambiental do estado contará com 56 Agências Unificadas, de acordo com o Projeto de Licenciamento Ambiental Unificado, um dos 21 projetos prioritários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Na inauguração da Agência de Campos do Jordão, estiveram presentes a prefeita eleita do município, Ana Cristina; o diretor de Controle de Poluição da CETESB, Marcelo Minelli e a diretora do Centro de Apoio Regional do DEPRN, Renata Mendonça. A nova Agência estará sob coordenação de Iraci Monteiro (CETESB) e Lucas Augusto Paleta (DEPRN).

(Por Renato Alonso, Ascom Cetesb, 22/12/2008)

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