Apontada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio (AL-RJ), deputado Jorge Picciani (PMDB), como a que melhor sintetizou o trabalho realizado pelas 36 comissões permanentes da Casa em 2008, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da AL-RJ voltou suas atividades para o interior, a fim de solucionar problemas emergenciais que foram diagnosticados por técnicos do setor.

“Durante o ano de 2008 procuramos dar fim a esses problemas e, agora, queremos iniciar, após realizarmos um grande evento sobre agricultura, uma audiência por mês sobre cada setor da agroindústria no estado, como a pecuária, a piscicultura e a fruticultura”, avalia o presidente da comissão, deputado Rogério Cabral (PSB), informando que pretende organizar o I Congresso Rio Eco Rural na última semana de março, logo após o recesso, e, contar com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Sérgio Cabral.

Durante o congresso, estarão em pauta as perspectivas do agronegócio no Rio de Janeiro, reforma econômica de setores produtivos, escoamento de produção, crédito financeiro, turismo rural e a situação da pesca e dos pequenos produtores rurais, considerados a base do fornecimento de mercadorias para a capital e demais cidades metropolitanas. Todas estas questões e seus desdobramentos foram tratados nas três audiências públicas realizadas pela comissão em 2008.

Em junho, o parlamentar do PSB trouxe à AL-RJ representantes do Banco do Brasil, para um debate sobre o uso do Crédito Rural pelas associações e cooperativas de produtores rurais. Participaram secretários de Agricultura de vários municípios e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Rio).

A comissão também defendeu a implantação da Central de Abastecimento Integrada do Médio Paraíba, discutida durante um encontro em Valença. O vice-presidente da comissão, deputado Nelson Gonçalves (PMDB), pediu à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento que disponibilize um corpo técnico para escolher o local da implantação da central. Em novembro, outra audiência foi realizada em São José de Ubá, no Noroeste fluminense, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva do tomate. Segundo Cabral, na região, os produtores estavam sendo prejudicados pela falta de concorrência na comercialização e se submetiam aos baixos valores estabelecidos por um único empresário. “Queríamos que uma empresa pública fomentasse esta produção, comprando parte da mercadoria e distribuindo no mercado”, defendeu Cabral, que convidou para o encontro o superintendente-regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Junqueira.

Além disso, a agenda de trabalho da comissão teve cinco reuniões ordinárias e dez extraordinárias. Elas trataram, dentre outros temas, da duplicação das avenidas Roberto Silveira, via de escoamento da produção de Nova Friburgo e arredores, e Brasil e da Estrada do Contorno, em Angra dos Reis; de ações para fomento da pecuária leiteira no estado; da reativação do trem turístico da serra de Nova Friburgo e da situação da pesca nas áreas de Preservação Ambiental (Apas) do município de Paraty, na região Centro-sul do Estado.

(AL-RJ, 22/12/2008)